Descentralização: Implicações na Gestão Municipal - Uma aplicação na Ilha de Santiago, Cabo Verde

A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.

Contributos da avaliação organizacional para a melhoria da escola

A escola é uma organização complexa e a avaliação é uma construção social e cultural. Nesse sentido, considerámos o tema da avaliação da organização escolar um desafio pessoal, neste trabalho de investigação. Por um lado, faz parte da agenda política da escola, por outro, ao desenvolvermos trabalho nesta área, enquadrado na nossa prática profissional, quisemos aprofundar esta temática, investigando as práticas de avaliação organizacional de um Agrupamento de Escolas na Região de Lisboa. As organizações escolares, ao longo de décadas, pareciam imunes aos esforços de mudança instituídos pelo poder central. A obrigatoriedade de avaliar uma organização escolar contribui para mobilizar a capacidade interna de mudança, uma vez que a avaliação se torna um dispositivo essencial para aprender e promover o desenvolvimento organizacional. Numa escola aprendente surgem novos papéis e padrões de relações entre professores, são reorganizados os contextos de trabalho, as estruturas organizativas e os modos de pensar e realizar o ensino. Para este estudo, intitulado como “os contributos da avaliação organizacional na melhoria da escola”, foi utilizada uma metodologia que se insere numa perspetiva qualitativa, e os dados foram recolhidos através de observações participantes, entrevistas semiestruturadas, notas de campo e análise de documentos. Os resultados do estudo revelaram que, no Agrupamento de Escolas estudado, foi consolidada a cultura de autorregulação e melhoria, verificou-se a sustentabilidade da ação e do progresso, existe a autorregulação efetiva da ação e o Plano de Melhorias assumiu-se como um dos seus documentos estratégicos. A resistência à mudança, a fraca participação da comunidade educativa no processo de avaliação interna, a pouca autonomia dos gestores intermédios e a centralização das decisões na pessoa do diretor dificultou a aprendizagem organizacional. Do estudo realizado, é possível concluir que enquanto a escola continuar fechada sobre si própria, os professores assumirem o perfil do funcionário que olha para a sua tarefa como uma rotina e o processo de avaliação for encarado como uma forma de prestação de contas, dificilmente se promoverá a melhoria do funcionamento da organização, das práticas profissionais e dos resultados escolares.

Automedicação na freguesia de Soure

A automedicação é uma prática habitual nos dias de hoje e é influenciada por muitos fatores, tais como a educação, a família, a sociedade, o direito, a disponibilidade de medicamentos e a exposição a publicidades. A sua utilização irracional pode provocar riscos para a saúde do indivíduo. Este trabalho teve como objetivo determinar a prevalência da automedicação na freguesia de Soure, assim como avaliar os riscos e benefícios da automedicação nesta população, através da sua caracterização e da sua motivação para a praticar. Permitiu também analisar a atitude da população perante uma situação de doença ligeira. Trata-se de um estudo descritivo, correlacional e transversal, realizado a 295 indivíduos, através de um questionário aplicado entre o período de setembro e dezembro de 2013. Os dados foram sujeitos a tratamento estatístico através do programa SPSS 21.0 (Statistical Package for Social Sciences). A prevalência da automedicação encontrada foi de 56,3%. Destes, 60,2% refere a prática da automedicação quando considera que se trata de uma doença sem gravidade aparente, outras razões mencionadas para a prática da automedicação foram a não gravidade da doença, a experiência anteriormente adquirida e a falta de tempo. A farmácia foi o local mais mencionado para a aquisição dos medicamentos para a automedicação, com uma percentagem de 73,5%. Os grupos farmacoterapêuticos mais amplamente utilizados na automedicação foram os analgésicos e antipiréticos (82,9%), seguido dos anti-inflamatórios não esteroides (48,9%). As patologias mais mencionadas para a prática da automedicação foram as gripes e constipações (72,9%) e as cefaleias (38,6%). As mulheres recorreram com maior frequência à automedicação, não havendo contudo uma diferença estatisticamente significativa. A prevalência de automedicação foi maior entre os 18 e os 64 anos com 22,8%, por sua vez os idosos recorrem mais ao centro de saúde e hospital aquando de uma situação de doença ligeira. Os indivíduos com maiores habilitações literárias apresentaram maior prevalência da automedicação com 28,3%. Rendimentos intermédios apresentam maior percentagem de inquiridos a referir a toma de medicamentos por iniciativa própria. Relativamente à situação profissional, não foram verificadas diferenças estatisticamente significativas. Os indivíduos com nível socioeconómico médio recorrem com maior frequência à farmácia assim como à automedicação, enquanto que os indivíduos com nível socioeconómico baixo recorrem com maior frequência ao centro de saúde. Os indivíduos não casados recorrem com maior frequência ao hospital e à toma de medicamentos por iniciativa própria, perante uma situação de doença ligeira. É importante que os indivíduos percebam os benefícios mas também os riscos da automedicação. Através da realização deste trabalho foi possível verificar que a prevalência de automedicação se encontra elevada e que existe ainda muita falta de informação. O profissional de farmácia tem um papel essencial na informação e no aconselhamento ao utente, promovendo desta forma uma prática mais responsável.