A NATO no Século XXI – Perspetivas Políticas na Era da Globalização

Num mundo definido pela Globalização, Estados e Organizações Internacionais vêm-se confrontados com um novo conjunto de ameaças e desafios caracterizado pela sua crescente volatilidade e complexidade. A multidimensionalidade característica deste fenómeno reuniu as condições ideias para fomentar a prosperidade económica, o desenvolvimento tecnológico e a promoção da paz. Contudo, simultaneamente às esperanças de progresso juntaram-se diversas ameaças de caráter global e com importantes implicações securitárias. A 4 de Abril de 1949, quando os membros fundadores da NATO assinaram o Tratado do Atlântico Norte, os mesmos declaram-se determinados a unir esforços para a defesa coletiva assim como para a preservação da paz e da segurança. No entanto, enquanto na altura a principal preocupação consistia num ataque por parte de uma potência hostil, atualmente as ameaças que se apresentam alteraram-se profundamente. Nos dias de hoje, os muitos e distintos aspetos da Globalização combinam-se de forma a aumentar a perigosidade das ameaças transnacionais, que variam do terrorismo à proliferação de armas de destruição maciça, passando por ciberataques, conflitos regionais com consequências à escala global, entre outros. Por outro lado, as ameaças de natureza externa são muitas vezes acompanhadas por desafios de caráter interno. Neste contexto, o alargamento da NATO constitui um fenómeno que desperta diversos sentimentos, constituindo um dos alvos de estudo da presente dissertação académica. Em adição, reconhecem-se as discrepâncias relativamente aos contributos individuais de cada membro da Aliança, sendo que as desigualdades observadas neste âmbito constituem desafios urgentes e com potencial para debilitar a coesão e a solidariedade dos Estados membros. Ao longo da presente investigação são identificados diversas ameaças, riscos e desafios num cenário de Globalização para o século XXI. No entanto, o caráter transnacional deste fenómeno não permite a limitação da atuação da NATO na região Euro-Atlântica, ao mesmo tempo que torna oportuno a adoção de políticas promotoras da união e da indivisibilidade dos seus membros. viii Neste sentido, constituindo a maior e mais duradoura aliança políticomilitar do mundo, a Aliança Atlântica encontra-se perante um cenário onde a combinação de ameaças externas e divergências internas ameaçam a segurança dos seus membros e o seu futuro, revestindo-se de importância manter um olhar crítico sobre a NATO e o mundo.

Intelligence, Surveillance & Reconnaissance como Agente de Mudança

O século XXI introduziu profundas mudanças no espaço onde a atuação militar se desenvolve. Esta mutação, que agora inclui o domínio físico e cognitivo na ação militar, impõe a adoção de novos conceitos de operação e estruturas organizacionais mais ágeis, de forma a fazerem face a um ambiente altamente volátil, imprevisível e complexo. Tal contexto torna as organizações, hoje mais do que nunca, dependentes de informação (e dos sistemas que as geram), e no âmbito das organizações militares, uma capacidade em particular assume, na atualidade, uma preponderância fulcral para o sucesso destas, que se designa por Intelligence, Surveillance & Reconnaissance (ISR). Considerando a complexidade de sistemas, processos e pessoas que envolvem toda esta capacidade, torna-se relevante estudar como a Força Aérea Portuguesa (FAP) está a acomodar este conceito no interior da sua estrutura, uma vez que a sua adaptação requer uma organização da era da informação, onde o trabalho em rede assume particular destaque. A presente investigação analisa formas de estruturas organizacionais contemporâneas e cruza-as com as recomendações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (também designada por Aliança), comparando-as posteriormente com a atualidade da FAP. No final, são efetuadas propostas tangíveis, que podem potenciar as capacidades existentes, de onde se destaca a criação de uma matriz de análise quanto à eficiência organizacional, uma nova forma de organização das capacidades residentes no que ao ISR concerne, bem como o modo de potenciar o trabalho em rede com base nos meios existentes. Abstract: The 21st century has caused profound changes in the areas where military action takes place. This mutation, which now includes the physical and cognitive domain in military action, requires the adoption of new concepts of operation and more agile organizational structures in order to cope with a highly volatile, unpredictable and complex environment. Thus, more than ever, this makes the present organizations dependent of information (and the systems that generate them), in the case of military organizations, a particular capability undertakes today a strong impact on the success of military organizations. It is known as Intelligence, Surveillance& Reconnaissance (ISR). Taking into account the complexity of systems, processes and people involving all this capability, it is relevant to study how the Portuguese Air Force (PAF) is accommodating this concept within its structure, since the adaptation requires an organization adapted to the information era, where networking is particularly prominent. This research aims to analyze contemporary forms of organizational structures and cross them with the recommendations of the North Atlantic Treaty Organization (also known as Alliance), later comparing them with today's PAF. At the end of this investigation, some tangible proposals are made which can enhance existing capabilities: we can highlight the creation of an analysis matrix for organizational efficiency, a new form of organization of the resident capabilities in the ISR concerns, as well as the way of enhancing networking, based on existing means.

Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

O Emprego Conjunto das Operações de Informação no Brasil como forma de fogo não cinético nas Operações Conjuntas.

O atual ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças, fruto especialmente, da evolução tecnológica global, fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido atualizadas e desenvolvidas conceções doutrinárias, onde se incluem as Operações de Informação, com o intuito de dar resposta aos desafios vindouros. Sendo o objeto de estudo deste trabalho as Operações de Informação, analisamos essa temática à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Exército Brasileiro, com vista a determinar contributos que possibilitem a sua conceção de emprego no Brasil a nível conjunto. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida, constatamos que a OTAN utiliza instrumentos de poder de maneira abrangente e tem conduzido as Operações de Informação para maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, como uma função integradora de capacidades. O Exército Brasileiro possui doutrina consubstanciada de emprego tático das Operações de Informação. Assim sendo, esta investigação permitiu concluir que o estudo das Operações de Informação, através de contributos do Exército Brasileiro e da OTAN abre caminhos para o estabelecimento inicial de uma conceção doutrinária para o Brasil a nível conjunto. Abstract: The current operating environment, it makes sense profound changes, especially fruit, the global technological evolution, making decision making depends further information systems. To address this reality has been updated and developed doctrinal conceptions, which includes the Information Operations, in order to meet the challenges ahead. As the object of study of this work the Information Operations, we analyzed this issue in the light of the doctrine of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the Brazilian Army, to determine contributions to enable your use of design in Brazil at the joint level. After treated, systemized and analyzed the information collected, we found that NATO uses power tools in a comprehensive manner and has led the Information Operations to maximize the effects in the information environment as an integrating function capabilities. The Brazilian Army has embodied the doctrine of tactical employment of Information Operations. Therefore, this investigation has concluded that the study of Information Operations through contributions of the Brazilian Army and NATO open paths for the initial establishment of a doctrinal design for Brazil at the joint level.

A parceria União Europeia-NATO : a persistência de uma relação complexa

O artigo analisa as dificuldades estruturais e políticas que continuam a condicionar a cooperação multilateral política e securitária da Parceria Estratégica entre a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no espaço euro-atlântico e na gestão internacional de crises. A complexa relação entre a UE e a NATO no que se refere a operações internacionais, interoperabilidade e a alocação de capacidades dos Estados-membros é explicada pela fraca articulação institucional e política entre as duas instituições, o que dificulta a criação de sinergias operacionais duradouras para um futuro quadro de cooperação institucional e operacionalmente eficaz, principalmente na vizinhança europeia.

A contrainsurgência na atualidade : Ambiente OTAN

O presente trabalho de investigação versa sobre o tema “A contrainsurgência na atualidade: ambiente Organização do Tratado Atlântico Norte”. O objetivo desta investigação será identificar quais os aspetos a melhorar na organização, no aprontamento e nos meios necessários para uma Quick Reaction Force enfrentar um adversário insurgente num teatro de operações de uma força da Organização do Tratado Atlântico Norte. Pretende-se analisar o emprego das Forças Comandos integrando os módulos do Apoio de Combate e Apoio de Serviços. Assim, esta investigação iniciar-se-á com uma componente teórica, fundamentada numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à realização de entrevistas que permitiram obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão resultante do processo de investigação. O presente trabalho de investigação aplicada permitiu concluir que, relativamente à organização, a força de Comandos, integrada com os seus módulos provou ser a adequada para o cumprimento da missão de Quick Reaction Force, denotando, ainda assim, carência relativamente à inclusão de equipas de desativação de engenhos explosivos. O treino da força provou ser o adequado, estando relacionado com o tipo de tarefas que efetivamente foram realizadas no Afeganistão. Nos meios que equipavam a força, apesar de adequados, constatou-se que seria necessária uma atualização relativamente às versões dos mesmos.

Lições Aprendidas (Lessons Learned) no Exército Português

As Lições Aprendidas em contexto militar permite reduzir o risco operacional e, simultaneamente, aumentar o grau de sucesso das operações. Desde a década de cinquenta, o Exército português demostrou querer aprender com a experiência, nomeadamente com os Franceses na Argélia e Indochina e com os Ingleses no Quénia e Malásia. Na década de sessenta e início dos anos setenta, durante a denominada Guerra de África, acentuou-se esta necessidade. O Exército Português, desde 2012, dispõe de uma capacidade de Lições Aprendidas, constituída por um processo, estrutura e ferramentas, que tem como principal objetivo, precisamente, facilitar o desiderato de se tornar uma organização aprendente. Neste sentido, é pertinente estudar e comparar estes dois sistema, para melhor perceber o fenómeno no passado e evidenciar a capacidade de hoje em dia. Para isso é necessário descreve-los segundo certos parâmetros ou indicadores. Estes indicadores estão evidentes no modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte para uma capacidade de Lições Aprendidas. Na Investigação foi utilizado uma abordagem Dedutiva, como procedimentos podemos já depreender que foram utilizados o Histórico e Comparativo, as técnicas de recolha de dados foram as Entrevistas e Análise Documental. O estudo proporcionou a materialização do processo, a perceção da estrutura dedicada, das ferramentas, a influência da mentalidade, liderança, e difusão de informação feitas na guerra de África. Na atualidade, muitos dos indicadores de análise estão descritos em diretivas e doutrina de referência, no entanto é pertinente perceber como é que funcionam e criam melhorias hoje em dia. Conclui-se que o modelo criado pela Organização Tratado Atlântico Norte, que valida uma capacidade de Lições Aprendidas nas organizações militares é intemporal, pois depreende-se, que a lógica que a sustenta em tudo se aplica à guerra de África Portuguesa e à atualidade, o que demostra que esta capacidade é fundamental para tornar o Exército Português mais eficaz e eficiente nas suas atividades e missões futuras.

Adaptação a uma nova realidade, a cavalaria portuguesa e o contato com a arma blindada : Divisão Nun’Álvares (1949-1959)

O presente trabalho de Investigação Aplicada subordinado à temática de a “Adaptação a uma nova realidade, a cavalaria portuguesa e o contato com a arma blindada – Divisão Nun’Álvares 1949-1959”.Os meios blindados em Portugal, foram uma valência, que devido às politicas nacionais, bem como aos seus elevados custos de aquisição e manutenção, não tiveram a sua devida atenção até à década de quarenta. Pelo que a mecanização quantitativa e alargada ao Exército apenas se efetuou na década de cinquenta, com os acordos da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e onde foram atribuídos, meios blindados, de forma significativa à arma de Cavalaria. E é neste ponto que o presente trabalho foca a sua investigação, fazendo um enquadramento da situação nacional no período pré-aliança e prosseguindo para uma descrição das alterações efetuadas no exército, e na arma de cavalaria mais concretamente, em termos da sua modernização. A análise realizada teve em conta as instalações, os meios e a sua forma de emprego. Os objetivos, definidos para o trabalho pretendem obter respostas para as perguntas derivadas, culminando assim na resposta à pergunta de partida. O trabalho de investigação apresenta-se estruturado em quatro capítulos, sendo que no primeiro capítulo é realizada a revisão de literatura e o enquadramento histórico, de maneira a enquadrar a situação nacional e contextualizar o porquê de as alterações terem sido realizadas naquele âmbito, tal como fornecer uma base de comparação para as mesmas, realizando uma análise da realidade do Exército e da Arma de Cavalaria no período pré-aliança atlântica. No segundo capítulo é descrita a metodologia utilizada, de forma a orientar e estruturar o trabalho, bem como a justificação das opções adotadas durante a investigação. No terceiro capítulo são expostos os resultados, descrevendo o projeto e a evolução do levantamento da Divisão Nun’Álvares, tanto a nível estrutural como nos seus meios e emprego dos mesmos. No quarto capítulo, onde é realizada a comparação entre os meios, orgânica e forma de emprego de um exército com uma mentalidade puramente regimental, e um exército possuidor de meios sofisticados, integrados numa Grande Unidade e sob a orgânica e doutrina americana.