Europe's security upside down

A existência de uma separação entre segurança externa e interna cessou de existir. Os efeitos de propagação de conflitos e da instabilidade em áreas como o Sahel e o Médio Oriente são sentidos na Europa. No presente e no futuro o crime organizado, o terrorismo, a emigração ilegal e os ciberataques constituem uma preocupação de segurança, enquanto as ameaças militares - exceto no que respeita ao emprego de mísseis – desapareceram. Contudo, não existe uma resposta integrada a estes problemas de segurança por falta de interesse das nações e da UE. Continuam a existir estratégias, estruturas e acordos separados no plano externo (PCSD, Relações Externas e Defesa) e no plano dos atores internos de segurança (Justiça e Assuntos Internos – JAI). Uma exceção reside no desenvolvimento de capacidades, onde as comunidades civil e militar coordenam crescentemente programas, em particular no setor aéreo e espacial. Com o propósito de ultrapassar a clivagem interna-externa, a UE terá que tomar medidas práticas: elaborar uma verdadeira Estratégia de Segurança Integrada articulando o domínio da PCSD com o da JAI; desenvolvimento holístico de capacidades e emprego de capacidades civis-militares em áreas como transporte, reconhecimento e comunicações; integração de sistemas de vigilância marítima civil e militar entre outras. Sem a liderança dos EUA, a Europa terá que assumir mais responsabilidades pela sua segurança. A força militar sendo necessária passará a fazer parte de um esforço mais amplo, colaborando com atores civis dentro e fora da Europa.

Política europeia de vizinhança : onde se joga o futuro da Europa

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.

IV Cimeira UE-África

Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira União Europeia-África tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurança. Este artigo analisa as fases preparatórias que precederam a Cimeira UE-África e examina os aspetos que geraram maior tensão durante o período de negociações que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria económica e a posição do Tribunal Penal Internacional no que respeita à aplicação da justiça internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa divisão de competências entre as várias instâncias europeias, no que respeita à organização daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcançados sobre o domínio da paz e segurança, sobre a aplicação de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questões decorrentes das alterações climáticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperação técnico-científica.

Adaptação a uma nova realidade, a cavalaria portuguesa e o contato com a arma blindada : Divisão Nun’Álvares (1949-1959)

O presente trabalho de Investigação Aplicada subordinado à temática de a “Adaptação a uma nova realidade, a cavalaria portuguesa e o contato com a arma blindada – Divisão Nun’Álvares 1949-1959”.Os meios blindados em Portugal, foram uma valência, que devido às politicas nacionais, bem como aos seus elevados custos de aquisição e manutenção, não tiveram a sua devida atenção até à década de quarenta. Pelo que a mecanização quantitativa e alargada ao Exército apenas se efetuou na década de cinquenta, com os acordos da Organização do Tratado do Atlântico Norte, e onde foram atribuídos, meios blindados, de forma significativa à arma de Cavalaria. E é neste ponto que o presente trabalho foca a sua investigação, fazendo um enquadramento da situação nacional no período pré-aliança e prosseguindo para uma descrição das alterações efetuadas no exército, e na arma de cavalaria mais concretamente, em termos da sua modernização. A análise realizada teve em conta as instalações, os meios e a sua forma de emprego. Os objetivos, definidos para o trabalho pretendem obter respostas para as perguntas derivadas, culminando assim na resposta à pergunta de partida. O trabalho de investigação apresenta-se estruturado em quatro capítulos, sendo que no primeiro capítulo é realizada a revisão de literatura e o enquadramento histórico, de maneira a enquadrar a situação nacional e contextualizar o porquê de as alterações terem sido realizadas naquele âmbito, tal como fornecer uma base de comparação para as mesmas, realizando uma análise da realidade do Exército e da Arma de Cavalaria no período pré-aliança atlântica. No segundo capítulo é descrita a metodologia utilizada, de forma a orientar e estruturar o trabalho, bem como a justificação das opções adotadas durante a investigação. No terceiro capítulo são expostos os resultados, descrevendo o projeto e a evolução do levantamento da Divisão Nun’Álvares, tanto a nível estrutural como nos seus meios e emprego dos mesmos. No quarto capítulo, onde é realizada a comparação entre os meios, orgânica e forma de emprego de um exército com uma mentalidade puramente regimental, e um exército possuidor de meios sofisticados, integrados numa Grande Unidade e sob a orgânica e doutrina americana.