5 resultados para Acordos internacionais
em RCAAP - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Resumo:
No fim da guerra fria, teve incio uma nova era para a Bundeswehr. Com a participao em misses no estrangeiro, surgiram novos desafios que influenciaram as diretrizes da defesa, a estrutura da fora, a orientao e as necessidades de formao das foras armadas alems. Entre 1992 e 2010, foram implementadas alteraes profundas para lidar com a nova situao da NATO e da Alemanha na organizao. Em 2003, aps vrias reformas, o ministrio da defesa considerou que reformas apenas no eram suficientes, e teve incio o chamado processo de transformao. Este processo contnuo influenciou a "face da Bundeswehr mais profundamente do que qualquer outra alterao at altura. A orientao em misses internacionais era o novo objetivo e uma consequncia de experincias na Somlia, Bsnia, Kosovo e Afeganisto. Alm disso, a crise financeira para as despesas da defesa e a mudana da estrutura da fora NATO influenciaram a Bundeswehr de forma semelhante, e impulsionaram a poltica de defesa alem tambm para estas novas direes. A nova Bundeswehr orientada para misses foram moldadas e desenvolvidas de forma diferente, transformao a nova palavra-chave e este processo contnuo mantm-se at hoje. Abstract: After the end of the cold war a new era began for the Bundeswehr. With the participation in missions out of area, new challenges came up and influenced the defense papers, force structure, orientation and training needs of the German armed forces. Within 1992 and 2010 several far-reaching changes were made, to deal with the new situation of the NATO and Germanys role within the organization. In 2003, after various reforms, reforms only were no longer sufficient in the eyes of acting minister of defense and the so called transformations process was initiated. This continuing process influenced the face of the Bundeswehr more deeply than any other changes before. The orientation on out of area missions was the new objective and a consequence from experiences in Somalia, Bosnia, Kosovo and Afghanistan. Beside of that, the financial downturn for defense expenditure and the changing NATO force structure influenced the Bundeswehr in a similar way and pushed the German defense policy into new directions as well. The new mission orientated Bundeswehr was shaped and built up differently, transformation is the new leading word and the ongoing process until today.
Resumo:
A existncia de uma separao entre segurana externa e interna cessou de existir. Os efeitos de propagao de conflitos e da instabilidade em reas como o Sahel e o Mdio Oriente so sentidos na Europa. No presente e no futuro o crime organizado, o terrorismo, a emigrao ilegal e os ciberataques constituem uma preocupao de segurana, enquanto as ameaas militares - exceto no que respeita ao emprego de msseis desapareceram. Contudo, no existe uma resposta integrada a estes problemas de segurana por falta de interesse das naes e da UE. Continuam a existir estratgias, estruturas e acordos separados no plano externo (PCSD, Relaes Externas e Defesa) e no plano dos atores internos de segurana (Justia e Assuntos Internos JAI). Uma exceo reside no desenvolvimento de capacidades, onde as comunidades civil e militar coordenam crescentemente programas, em particular no setor areo e espacial. Com o propsito de ultrapassar a clivagem interna-externa, a UE ter que tomar medidas prticas: elaborar uma verdadeira Estratgia de Segurana Integrada articulando o domnio da PCSD com o da JAI; desenvolvimento holstico de capacidades e emprego de capacidades civis-militares em reas como transporte, reconhecimento e comunicaes; integrao de sistemas de vigilncia martima civil e militar entre outras. Sem a liderana dos EUA, a Europa ter que assumir mais responsabilidades pela sua segurana. A fora militar sendo necessria passar a fazer parte de um esforo mais amplo, colaborando com atores civis dentro e fora da Europa.
Resumo:
A Poltica Europeia de Vizinhana constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmao da UE. A natureza multifacetada desta poltica de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza poltica, econmica, de circulao, de apoio nas reformas das administraes locais at formas mais ou menos aprofundadas de associao poltica, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e so afetados pela continuidade ou descontinuidade geogrfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitria, pela presena de vrios atores regionais com aspiraes regionais e pela coexistncia de vrias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficcia do princpio de Mais por Mais decorrente da reviso e reforo da Poltica de Vizinhana em 2010 com base na condicionalidade da disseminao da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limtrofes. Conclui com uma reflexo sobre o futuro das parcerias de cooperao hoje afetadas pela crise econmica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera rabe, pela ecloso da crise na Ucrnia e da guerra na Sria.
Resumo:
Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira Unio Europeia-frica tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurana. Este artigo analisa as fases preparatrias que precederam a Cimeira UE-frica e examina os aspetos que geraram maior tenso durante o perodo de negociaes que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria econmica e a posio do Tribunal Penal Internacional no que respeita aplicao da justia internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa diviso de competncias entre as vrias instncias europeias, no que respeita organizao daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcanados sobre o domnio da paz e segurana, sobre a aplicao de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questes decorrentes das alteraes climticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperao tcnico-cientfica.
Resumo:
A globalizao, a nova era da informao, as novas ameaas extraterritoriais, a alterao da natureza dos conflitos e as crescentes intervenes no mbito das operaes de resposta a crises, entre outros aspectos caracterizadores da ordem internacional deste inicio do sculo XXI, tm pressionado a comunidade internacional a debater e a clarificar a questo da ingerncia e do direito internacional. Directamente ligada ingerncia humanitria, ao direito internacional humanitrio, e a legitimidade e legalidade das intervenes militares e humanitrias, est a questo mais subjectiva da "Moral nas Relaes Internacionais", associada a juzos relativos ao bem e ao mal em uso na comunidade internacional. Esta subjectividade, associada ao facto de constituir matria "tabu" para muitos Estados soberanos, constitui por si s um desafio, no sentido de tentarmos demonstrar que, com algumas exepes, os decisores polticos das democracias, equilibram constantemente os interesses nacionais com os princpios e valores que regem a comunidade internacional. Na prtica, este pequeno trabalho tem como objectivo contribuir com alguns subsdios para as teses que defendem uma crescente moralizao das Relaes Internacionais (RI) nos ltimos anos, pressionada sobretudo pelos mdia e pela opinio pblica mundial. Para atingir tal desiderato, consubstanciado pela nossa (sempre frgil) percepo tentaremos dar resposta a vrias questes, deixando em aberto outras interrogaes, a que s o tempo poder dar resposta, independentemente das vises pessoais e conjunturais, mais ou menos realistas ou idealistas. Assim, comearemos por um resumido enquadramento conceptual, a que se segue uma reflexo sobre o que est em causa, quando se fala hoje em Moral e RI. Abordaremos depois a moralizao das RI, na perspectiva da presso e influncia dos mdia, das solues possveis para uma mais eficaz e eficiente aplicabilidade das regras universalmente aceites e do "nvel de anlise da Moral" nos patamares poltico, estratgico ou operacional. Terminamos com alguns exemplos, que constituem, na nossa perspectiva, claros indicadores irreversveis dessa evoluo, a que ser preciso dar continuidade em termos locais e globais, independentemente do plano das boas intenes mais ou menos aceites por toda a comunidade internacional. Dominados em parte pela obra "Moral e Relaes Internacionais" que Pascal Boniface dirigiu cerca de quatro anos e que inclui intervenes de excelncia proferidas pela maioria dos seus co-autores, alargmos a nossa pesquisa a outros pensadores e a outras escolas e, sobretudo, s novas realidades como a recente guerra do Iraque. Para um tema to debatido, mas com tantos passos a dar, temos conscincia de que, apesar da nossa viso optimista, vamos deixar o leitor com mais questes do que solues...
