A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

O Risco Percebido e Coberto pelas Seguradoras

Os Portugueses desde imemoráveis tempos gostam de partir à descoberta de mundos novos, fazemo-lo pelas mais variadas razões, no entanto, neste trabalho iremos apenas analisar os riscos associados ao turismo de lazer. Os atentados de Nova Iorque em 11 Setembro 2001, Síndrome Respiratório Grave em HongKong em Fevereiro de 2003, o Tsunami no oceano Indico em Dezembro 2004, a erupção vulcânica na Islândia em Abril de 2010 ou os atentados de Paris em 13 de Novembro 2015, estas datas ficaram marcadas para sempre, lemos e relemos inúmeros depoimentos de pessoas que se encontravam de férias nestas cidades e pensamos e se fossemos nós? Os primeiros registos da atividade seguradora datam do ano 5.000 A.C. inicialmente seguravam transportes de mercadorias, hoje em dia podem cobrir “qualquer coisa”. Com a perceção dos riscos que hoje em dia podem ocorrer numa viagem, será que as Seguradoras estão preparadas para minimizar os mesmos? E qual a perceção dos riscos para quem viaja. Para o efeito realizou-se um estudo exploratório por suporte a uma amostra de conveniência que reuniu 152 observações. Análises descritivas e testes não paramétricos foram aplicados para definir quais os riscos mais percebidos e quais os que os turistas portugueses pretendem ver cobertos. Concluiu-se que as pessoas que dão maior importância aos Risco de Saúde e Financeiro são os que efetuam seguros de viagem, já as que dão maior importância aos Risco Equipamento, Risco Politico, Risco Psicológico e Risco de Satisfação são as que optam por não fazer seguro.

Do “Velho” ao “Novo Humanitarismo” : os dilemas da ação humanitária em contextos de conflito e pós-conflito violento

Com o final da Guerra Fria, o conceito e a prática da ação humanitária sofreram mudanças significativas. O surgimento das denominadas “emergências humanitárias complexas” tornou claro que as respostas humanitárias tradicionais baseadas nos princípios clássicos de imparcialidade e neutralidade já não eram suficientes ou as mais apropriadas para responder a desafios tão complexos. A década de 90 vê assim emergir um “novo humanitarismo”, que incorpora objetivos mais amplos e de longo prazo, tais como o desenvolvimento e a paz. Contudo, esta nova abordagem ao humanitarismo viu também os seus traços e implicações mais negativos e preocupantes serem reforçados com as respostas militarizadas aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, criando dilemas ainda mais complexos às organizações e atores humanitários. Procura-se, com este artigo, traçar a evolução do conceito e prática do humanitarismo, olhando criticamente para as principais tendências que têm caracterizado os mais recentes paradigmas da ajuda e procurando perceber quais os grandes dilemas e desafios que se colocam ao futuro de uma ação humanitária eficaz.

Apoio aéreo nas operações de contrassubversão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema “Apoio Aéreo nas Operações de Contrassubversão”. O desenvolvimento tecnológico alterou o paradigma da guerra, passando de guerra clássica ou convencional para guerra irregular. Os beligerantes dos conflitos deixaram de ser exércitos convencionais e passaram a ser milícias, grupos criminosos e organizações terroristas. O foco de atuação é redirecionado para a população em vez de componente militar do Estado opositor. Os elementos das forças irregulares provocam elevadas baixas nas tropas terrestres. Para reduzir esse número de baixas, existe uma ferramenta eficaz ao dispor das forças terrestres, apoio aéreo. O Teatro de Operações do Afeganistão envolveu vários Países na luta contra a insurgência, implicando uso de diferentes meios e táticas para combater a ameaça. Com esta investigação, pretende-se enunciar o papel do apoio aéreo nas operações de contrainsurgência no Afeganistão. A presente investigação é baseada no método de abordagem do problema indutivo, tendo como estudo de caso o Teatro de Operações do Afeganistão. Com esta investigação conclui-se, que o apoio aéreo desempenha papel fundamental no apoio à manobra terrestre. É uma ferramenta versátil e tem um tempo de resposta reduzido. Pode ser utilizado nas operações ofensivas e para garantir proteção da força nos deslocamentos. Por fim, o apoio aéreo é um elemento relevante nas operações psicológicas, uma vez que, basta a sua presença para intimidar o inimigo.

Estado Islâmico: As suas técnicas, táticas e procedimentos e como se combatem

O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura perceber qual a origem, os fatores que permitiram crescer e quais as principais técnicas táticas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico, um grupo fundamentalista islâmico, que até ao verão de 2014, era relativamente desconhecido. Foi nesta altura, que este lançou uma série campanhas bem-sucedidas, conquistando vastas áreas de território na Síria e no Iraque, apanhando a comunidade internacional de surpresa. Para além de identificar as principais táticas adotadas por este grupo, este trabalho propõe ainda uma série de medidas que devem ser tomadas para o combater, tendo por base principalmente a doutrina de contrainsurgência estadunidense. A pergunta inerente à problemática estudada é então “Como se combatem as principais táticas, técnicas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico?” Para responder a esta questão o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método da análise documental. Foi utilizada principalmente a técnica de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes. Concluiu-se que o Estado Islâmico utiliza um vasto leque de táticas através da chamada Guerra Hibrida, que inclui táticas convencionais, de guerrilha e terroristas, combinadas entre si. Verificou-se ainda que o nível tático não é suficiente para derrotar este grupo, sendo para tal necessária uma abordagem holística.

Comando e Controlo na Artilharia Antiaérea

O presente trabalho, subordinado à temática “Comando e Controlo na Artilharia Antiaérea”, pretende problematizar algumas das questões mais recentes relativas a matérias de segurança e defesa, fruto dos mais recentes acontecimentos. Por exemplo, refira-se o abate do voo comercial na Ucrânia, entre outros inúmeros casos que se constituem como fatores que levam a questionar a capacidade de defesa dos Estados face ao fácil acesso e baixo custo destes meios, à mercê de pessoas/organizações criminosas e terroristas. Assim, é premente a necessidade de aquisição, por parte dos Estados, nomeadamente de Portugal, de uma Artilharia mais robusta e com um sistema de Comando e Controlo automático capaz de combater as potenciais e prováveis ameaças aéreas. Esta investigação pretende, então, analisar o atual sistema de Comando e Controlo da Artilharia Antiaérea nacional, por forma a identificar as suas capacidades e, em paralelo, as suas vulnerabilidades. Concomitantemente pretende-se analisar o sistema perante as ameaças aéreas e as operações que deverá executar no âmbito dos compromissos internacionais, com o objetivo fulcral de identificar prováveis potencialidades que deverão integrar o referido sistema. Pretende-se, deste modo, propor uma revisão do atual sistema no sentido de colmatar as suas prováveis lacunas e capacitando-o para uma resposta eficaz e efetiva perante eventuais ameaças, na esteira dos compromissos internacionais. No início apresentamos uma ‘revisão de literatura’ para que o leitor se familiarize com os conceitos e nomenclatura em uso nesta reflexão. Subsequentemente, expõe-se a metodologia empregue e são abordados os sistemas de Defesa Aérea e de Artilharia Antiaérea e, posteriormente, o Comando e Controlo. De seguida, apresenta-se uma análise possível dos dados provenientes das entrevistas executadas. Baseando-nos na investigação realizada, conclui-se que a Artilharia Antiaérea corre o risco sério de não dispor de capacidade de defesa, a baixa e muito baixa altitude, se não forem adquiridos rapidamente os materiais imprescindíveis para que os sistemas possam cabalmente atuar.