A Convocação e a Mobilização no Exército Português – subsídios para o futuro

A redução dos efetivos permanentes das Forças Armadas reforça a necessidade de mecanismos que garantam o seu crescimento. Desses mecanismos, a Convocação e a Mobilização no Exército Português constituiu-se como o objeto de estudo do presente trabalho. Com o objetivo da investigação de identificar contributos para adequar o modelo de Convocação e Mobilização aos desafios futuros, as análises ao atual modelo nacional, espanhol, britânico e francês, permitem identificar procedimentos de melhoria. A metodologia utilizada, baseada na análise documental complementada por entrevistas e inquéritos, permite determinar comportamentos das dimensões Qualidade e Oportunidade do modelo nacional. A análise aos ambientes interno e externo, assim como aos seus intervenientes, contribuem para a identificação de potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e desafios futuros a enfrentar. A existência de contributos, tendo em vista a melhoria das dimensões Qualidade e Oportunidade do modelo de Convocação e Mobilização do Exército, constituem-se como resultado principal da investigação. Concluiu-se que a Convocação para treino e o recrutamento seletivo, aceites pela maioria dos militares não permanentes inquiridos, depende de bases de dados adequadas. Simultaneamente, a dispersão territorial e o recrutamento regional, a par de uma estratégia de comunicação específica, permitem o incremento do voluntariado e uma adequada resposta a situações de calamidade. Abstract: The reduction of the permanent Armed Forces troops reinforces the need for mechanisms to ensure their growth. With these mechanisms, the Convocation and the Mobilization in the Portuguese Army was established as the present object of study work. With the aim of the investigation to identify contributions to bring the Convocation and Mobilization model to future challenges, the analyses of the current national model, Spanish, British and French, allow us to identify improvement procedures. The methodology, based on document analysis, complemented by interviews and surveys, allows us to determine behaviour of the Quality and Opportunity dimensions of the national model. The analysis of the internal and external environments, as well as their stakeholders, contribute for the identification of strength, weakness, opportunities and challenges to be faced in the future. The existence of contributions, in order to improve the Quality and Opportunity dimensions of the Army Convocation and Mobilization model, constitute themselves as the main outcome of this investigation. We concluded that the Convocation for training and selective recruitment, accepted by the majority of non-permanent personnel questioned, depends on appropriate databases. Simultaneously, the territorial dispersion and regional recruitment, along with a dedicated strategic communication, allow the growth of volunteerism and an appropriate response to calamity situations.

A importância do sistema de lições aprendidas para a instituição militar

As Lições Aprendidas (LL), permitem a uma organização aprender com a experiência e desta forma melhorar o seu desempenho. No Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), esta capacidade, encontra-se em fase de implementação, e por este motivo o trabalho realizado, teve como finalidade formular subsídios para o seu desenvolvimento. Através de uma estratégia de pesquisa qualitativa, foi analisado o modelo implementado no Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) e o modelo que se encontra em implementação no Centro de Treino Avaliação e Certificação (CTAC), com vista a identificar as linhas de ação para o desenvolvimento da capacidade. A NATO tem a sua capacidade sustentada no JALLC, que assegura resposta a requisitos de análise, promove a partilha de informações e auxilia no desenvolvimento de LL. No EMGFA o CTAC tem a atribuição de validar as lições identificadas, estabelecer e promover a implementação das lições aprendidas e conduzir estudos de investigação e análise. Do nosso estudo, concluímos que o CTAC está a desenvolver a capacidade de LL de acordo com a doutrina pela NATO, no entanto o seu âmbito de atuação carece de ser alargado, para edificar a capacidade de LL no EMGFA. Abstract: The Lessons Learned (LL), allow an organization to learn from experience and thus improve their performance. In the Portuguese General Staff of the Armed Forces (EMGFA), this capability is being implemented, and for this reason this study, aimed to formulate subsidies for its development. Through a qualitative research strategy, both model the Joint Analysis and Lessons Learned Centre(JALLC) and the the Training Center Assessment and Certification (CTAC) was analysed, to identify the lines of action for the development of capacity in EMGFA. NATO supports their capability in JALLC, which ensures response to requirements analysis, promotes the sharing of information and assists in the development of lessons learned. CTAC in EMGFA has the authority to validate the identified lessons, establish and promote the implementation of lessons learned and conduct research and analysis studies. From our study, we conclude that CTAC is developing LL capacity according to NATO doctrine, however their performance scope needs to be extended to build the capacity in LL EMGFA.

Europe's need for a new global strategy

No decurso de 2013 Estados-membros, analistas e decisores consideraram que o Conselho Europeu de dezembro passado deveria apelar à reflexão conjunta sobre a avaliação do ambiente global e o impacto dos desafios futuros reclamando a formulação de uma nova estratégia global. A redistribuição do poder global com o desvio dos EUA para a Ásia, o falhanço das intervenções no grande Médio Oriente e a crise financeira levaram a uma retração da Europa. Do mesmo modo, a vizinhança próxima da UE empobrecida e instável perdeu capacidade para lidar com a reemergência do mundo Vestefaliano. O recurso ao soft power e à ajuda financeira afiguram-se como pouco eficazes perante parceiros internacionais não socializados com práticas de responsabilidade cosmopolita. No entanto, a propensão da UE para o consenso, compromisso e capacidade para definir a agenda internacional poderá adequar-se bem à transição do mundo hegemónico a uma nova distribuição de poderes, valores e interesses. Isto implicará uma nova forma de pensar estrategicamente o mundo, uma nova forma de projetar valores e repensar o papel das forças armadas.

A Reforma do Ensino Supeior Militar em Portugal

O Ensino Superior Militar (ESM) tem sido alvo de uma crescente e harmoniosa integração no sistema de ensino superior português, mantendo a prioridade na formação de excelência dos oficiais dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, assim como na valorização das ciências militares enquanto vetor de afirmação estratégica. Neste âmbito, os estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar (EESPUM) têm efetuado, ao longo dos últimos anos, uma reforma profunda, tanto ao nível das estruturas que os integram, como dos ciclos de estudo que proporcionam. Esta reforma tem tido como pressupostos, entre outros, a excelência da formação, a evolução do Processo de Bolonha, a "transformação" da segurança e defesa , a avaliação e certificação por parte da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a otimização dos recursos humanos e materiais, e a necessidade da criação de mais e melhores sinergias ao nível do ESM. Depois de um período em que se publicaram vários artigos sobre o ESM, designadamente nos anos que antecederam a criação do IESM, poucas notícias têm sido publicadas sobre as reformas em curso, para além da referência aos diplomas legais mais ou menos relacionados com a matéria. Na prática, constata-se que existe um desconhecimento generalizado, inclusivamente entre os militares, relativamente a todo o processo da reforma em curso no ESM. Muito para além da integração das alunas do sexo feminino, da formação de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) na AM (desde 1991) ou da presença de alunos dos países de língua oficial portuguesa nos EESPUM, a reforma tem sido mais estruturante, ao evoluir para níveis mais avançados de ensino, designadamente: assegurando o mestrado integrado aos novos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da GNR, sustentado por um novo tipo de ensino, mais exigente ao nível técnico e pedagógico para os docentes e mais responsabilizante para os alunos (mas sem deixar de cuidar da reformação militar e comportamental - estandartes da especificidade); garantindo mestrados e doutoramentos ( em associação com universidades ) abertos a alunos militares e civis em áreas estratégicas das ciências militares. Com a publicação deste artigo pretende fazer-se um ponto de situação da reforma em curso , informando e opinando sobre os aspetos essenciais, de modo a que o público em geral e os militares em particular possam ter uma visão mais correta, transparente, construtiva e abrangente do trabalho já desenvolvido e muito especialmente do trabalho em desenvolvimento.

Fornecimento de água e tratamento de águas residuais em Forças Nacionais Destacadas

O abastecimento de água e a drenagem de águas residuais são funções essenciais num aquartelamento de campanha. Estas funções influenciam diretamente a manutenção da prontidão e eficácia de uma força militar destacada para uma operação e consequente sucesso da mesma. O consumo de água em campanha pode ser variável consoante o efetivo e as características da força destacada, clima, ambiente operacional e o tempo de permanência previsto para a operação. Apresenta-se nesta dissertação de mestrado uma metodologia de planeamento do sistema de abastecimento de água, do sistema de drenagem e dos órgãos de tratamento de águas residuais, aplicáveis a situações de campanha. Considerando o conteúdo desta dissertação foi realizado um caso de estudo relacionado com o aquartelamento de campanha construído no âmbito da operação militar da UNIFIL, no Líbano. Apresenta-se ainda o enquadramento geográfico do país e a análise da sua situação relativamente ao saneamento, informações essas que podem ser muito importantes na decisão da melhor localização para o aquartelamento. Na análise do caso de estudo procedeu-se ao dimensionamento das redes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e dos órgãos de tratamento adequados. Foram sugeridas algumas alterações no traçado, diâmetros da rede de drenagem de águas residuais, assim como na geometria da fossa sética existente, pois encontrava-se sobredimensionada. Devido à ausência de tratamento do efluente dela proveniente, o que é nocivo a nível ambiental, sugeriu-se ainda a aplicação de um aterro filtrante como órgão de tratamento complementar.

A Internacionalização das Organizações Não-Governamentais pela atuação conjunta com Forças Nacionais Destacadas

As Organizações Não-Governamentais ganham, na atualidade, uma crescente importância. A internacionalização do trabalho e da força de atuação destas Organizações pode ser potenciada pela sinergia que ocorre no TO com as Forças Nacionais Destacadas. Esta investigação está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo dá uma apresentação geral do trabalho de investigação, descrevendo-se a metodologia aplicada. Depois de justificarmos a escolha do tema do trabalho, apresentamos o tipo de metodologia aplicada, justificando-a. O segundo capítulo apresenta, e enquadra, o Exército e as Forças Nacionais Destacadas que o compõem. Enquadramos historicamente a Instituição Militar, para um melhor entendimento das Forças e estruturas que depois apresentamos. Por sua vez, o terceiro capítulo deste trabalho aborda as Organizações Não-Governamentais, dando uma perspetiva sistémica das mesmas. Neste capítulo, fomos beber à origem destas Organizações, a constante presença das mesmas em TO. Por último, o quarto capítulo apresenta uma visão teórica sobre os conceitos de motivação e de liderança. Abordamos as principais teorias dos dois conceitos, enquadrando o tratamento das respostas dos entrevistados. É também referido que as variáveis que, segundo este trabalho, podem influenciar a sinergia são: a liderança e a motivação. Verificamos que a liderança transformacional que potencia o desenvolvimento da motivação intrínseca é fundamental para os líderes que atuam no TO. Concluímos este trabalho constando que, de fato, aquilo que nos propusemos foi atingido, possibilitando investigações futuras.

A doutrina nacional de emprego de forças paraquedistas

Este Trabalho de Investigação Aplicada está enquadrado nas Tropas Paraquedistas portuguesas e é subordinado ao tema “A doutrina nacional de emprego de forças paraquedistas”. e tem como objetivo contribuir para a identificação de possíveis lacunas na doutrina das Tropas Paraquedistas portuguesas. Consistiu na análise da doutrina, nacional e de referência, existente para as Tropas Paraquedistas, bem como a consulta de entidades responsáveis pelas Unidades Paraquedistas, por forma a averiguar a adequabilidade, bem como as lacunas da atual doutrina que rege o emprego, treino e formação das Tropas Paraquedistas portuguesas. Utilizando o método hipotético-dedutivo, juntamente com uma análise bibliográfica da doutrina existente tanto a nível nacional como internacional, bem como entrevistas feitas a entidades que estão, ou estiveram, diretamente ligadas com o comando de Tropas Paraquedistas, foi recolhida a informação necessária para a elaboração desta investigação. Como resultado, concluiu-se que a doutrina nacional de emprego de Tropas Paraquedistas se encontra atualizada, dando respostas às solicitações que lhes são exigidas, sendo necessário, no entanto, um constante acompanhamento doutrinário.