Autonomização, emergência e afirmação da segurança interna da União Europeia

Tendo por base a evolução da construção política europeia procuramos explorar o seu desenvolvimento, debruçando-nos particularmente sobre as questões de segurança na União Europeia, nomeadamente na sua vertente interna. Partindo de um prisma concetual sobre o termo segurança, pretendemos compreender de que forma esta área surge e evolui na União Europeia e relacioná-la com o desenvolvimento global da União, incluindo a sua política externa e o sistema internacional. É também explorada a autonomização da temática da segurança interna na União e as razões por detrás deste processo. Por fim, abordamos a evolução da complexidade das questões de segurança interna na União Europeia no plano conceptual, enfatizando a dualidade da sua natureza.

Olhar o passado para pensar o presente : o realismo clássico e os estudos críticos de segurança

A partir do trabalho de autores como Michael C. Williams ou William Scheuerman, o chamado Realismo clássico de Hans Morgenthau, E. H. Carr ou Reinhold Niebuhr tem vindo a ser redescoberto segundo uma perspetiva crítica e normativa, colocando o enfoque nos limites da usual narrativa histórica do realismo e mostrando as potencialidades contemporâneas de tal resgate teórico. Este artigo tem por objetivo fundamental mostrar como o realismo clássico dito progressista pode dar um importante contributo aos Estudos Críticos de Segurança, que têm vindo a ser desenvolvidos, particularmente na Europa, desde o final da Guerra Fria. Tal como será aqui argumentado, conceitos como o interesse nacional ou o equilíbrio de poderes podem ser utilizados como instrumentos possibilitadores de projetos políticos alternativos, focados na emancipação do indivíduo sem, contudo, deixarem de estar alicerçados nos dilemas concretos da política e do poder.

Construções atípicas de democracia : qualitative comparative analysis de África e dos Balcãs

A comparação entre diferentes blocos regionais do globo não é fácil devido às suas dissemelhanças estruturais. Tal intensifica-se quando contrapomos realidades cujos dados são ainda de difícil congruência e até veracidade. Este é o caso da maioria dos países africanos, e facto semelhante presente em certas zonas do “Velho Continente”, mais precisamente, na zona dos Balcãs. Ambas as regiões tiveram que lidar, e continuam a fazê-lo, com conflitos intestinos dentro das suas fronteiras e encararam, não raras vezes, debates fratricidas no seu território. A democracia e os processos de democratização pareceram ser caminho de resolução pacífica para estas zonas onde o enlace geopolítico quase sempre foi de conflito latente. Será que a democracia, com base na tese liberal da paz entre Estados, é elemento suficiente para um Estado estável? Ou, conforme intui a teoria, a combinação de uma democracia recente com divisões étnicas num determinado país é necessariamente fator de instabilidade? Com este cenário como pano de fundo, pretendemos fazer um estudo comparativo com vista a percecionarmos se a democratização recente a que se chamou de terceira vaga e a existência de conflitos étnicos influenciam na estabilidade política.

Ensaio em torno de uma cultura estratégica portuguesa

O que é a cultura estratégica? Será que a viragem cultural nos estudos de segurança a que se pode assistir nas últimas duas décadas faz sentido e pode ser aplicado de forma pertinente ao caso de Portugal? Iremos argumentar que sim. E para o demonstrar começaremos por procurar definir o que é e para que serve esta noção de cultura estratégica. Para depois defender que se a cultura estratégica pode mudar, porém, muda a custo, e é portanto natural para uma primeira avaliação da sua pertinência e desenho de um programa de pesquisa aplicada ao caso de Portugal comece por procurar detetar nos comportamentos, nas opções estratégicas de longo prazo traços definidores de uma cultura estratégica nacional informal, genérica, amplamente partilhada e de grande duração; a qual condicionou as perceções e preferências na prossecução dos interesses do Estado português, em particular quanto ao uso da força.

Estratégia : origem e fundamento

O artigo lida com a teoria da estratégia e desenvolve uma análise sobre a origem e os fundamentos da estratégia, enquanto saber sistemático de caráter filosófico-científico fundamentado. Com base na genealogia da estratégia, e no seu desenvolvimento posterior, apresenta igualmente elementos para a sua fundamentação teórica. A estratégia brota da guerra, e é na guerra que se encontram os fundamentos originais desta disciplina científica. Interessa por isso analisar a identidade da guerra antes de conhecer o significado da estratégia. Divide-se assim o texto em três secções. Na primeira analisa-se a autoconsciência da guerra ou seja, o modo como as sociedades ocidentais foram narrando a origem da violência armada. Na segunda, disseca-se a identidade da guerra e refere-se a sua especificidade única, assim como a sua íntima relação com a política. Na última secção propõem-se elementos para um maior conhecimento e uma mais ampla fundamentação da estratégia, partindo, quer da sua evolução histórica, quer do conhecimento teórico mais puro sobre si e sobre a guerra.

Todos somos mulheres : a estratégia como razão das vítimas e dos vencidos

Com o presente artigo pretende-se interrogar a estratégia como ética do conflito, razão das vítimas e dos vencidos, do lado do feminino, mais propriamente apresentando a condição de mulher como a medida por excelência da alteridade radical ferida de morte pela violência da guerra. Não se trata, de modo nenhum, de tomar a violência de género como paradigma da guerra, antes de trazer à luz através da condição subjugada, silenciada, do ser mulher uma parcela essencial da alteridade, com vista a que o zelo de acolhimento do outro pela estratégia no seio da hostilidade possa efetivamente atingir os seus fins: ir desarmando por dentro, como se de uma quinta-coluna se tratasse, a conflitualidade hostil, pondo a paz definitiva ao alcance da humanidade. A estratégia como propedêutica à chegada do Messias, tomando a mulher, sem se esgotar nela, como figura de uma kenosis radical e prefiguração do servo sofredor resgatado. Para alcançar os objetivos propostos, foi necessário indagar previamente sobre o sentido da estratégia, incluindo uma leitura de Clausewitz em instância ética.

A viragem civilizacional em curso ; algumas consequências estratégicas

O autor partilha da opinião, defendida por conceituados autores, de que, em consequência da criação da internet, do computador portátil e, de um modo geral, das novas tecnologias da informação e da comunicação, a Humanidade entrou num novo ciclo civilizacional, em que uma nova sociedade informacional tem vindo a substituir, progressivamente, a sociedade industrial. Com base na obra de Manuel Castells e de outros autores, pretende-se sintetizar as principais caraterísticas da nova sociedade em desenvolvimento e estabelecer algumas potenciais consequências político-estratégicas desta viragem civilizacional em domínios variados, desde a geopolítica à estratégia militar, passando pelo futuro do Estado-Nação e do projeto europeu.

A era da informação : o paraíso da estratégia e dos ambientes de caos

Neste artigo argumenta-se que a capacidade de transmitir perceções aos potenciais aliados e/ou adversários, e às opiniões públicas em geral, através da informação posta a circular nas plataformas proporcionadas pelos espaços virtuais, multiplicou os atores com pretensões a disputar recursos e alcançar objetivos que noutras circunstâncias nunca teriam qualquer hipótese de ambicionar. A Era da informação transformou o mundo num paraíso da estratégia, onde pululam os atores dos mais diversos tipos e naturezas e com poder mais diferenciado.

A criatividade estratégica da Al-Qaeda

A dificuldade de ação do comando central perante as várias medidas associadas à “Guerra Global ao Terrorismo”, levou à simultânea descentralização e desterritorialização estrutural da al-Qaeda. O comando foi perdendo proeminência. Todavia, para uma efetiva consecução da vitória, a aplicação coletiva da força jihadista deverá ser orquestrada. Quando a ação parte do comando central ainda se garante a transmissão certa da mensagem operacional e estratégica. Com a decapitação das cúpulas e o quase ruir da estrutura central, esta dinâmica tornou-se quase impossível. Ainda assim, a al-Qaeda mantém-se operacional e uma ameaça. Se a orquestração operacional depender de uma estrutura de cadeia de comando e controlo aumenta o grau de vulnerabilidade da organização. Mas a descentralização e a liberalização da jihad global dificultam a coordenação com prioridades estratégicas e impedem ações resultantes de boa aplicação de sinergias, como por exemplo, ataques em larga escala. Este artigo procura compreender de que forma é que a al-Qaeda mantem a uniformidade da ação armada jihadista, não obstante a ausência de uma estrutura que conceba uma doutrina militar.

Jogos de guerra : o uso da estratég militar na competição empresarial

A dificuldade de ação do comando central perante as várias medidas associadas à “Guerra Global ao Terrorismo”, levou à simultânea descentralização e desterritorialização estrutural da al-Qaeda. O comando foi perdendo proeminência. Todavia, para uma efetiva consecução da vitória, a aplicação coletiva da força jihadista deverá ser orquestrada. Quando a ação parte do comando central ainda se garante a transmissão certa da mensagem operacional e estratégica. Com a decapitação das cúpulas e o quase ruir da estrutura central, esta dinâmica tornou-se quase impossível. Ainda assim, a al-Qaeda mantém-se operacional e uma ameaça. Se a orquestração operacional depender de uma estrutura de cadeia de comando e controlo aumenta o grau de vulnerabilidade da organização. Mas a descentralização e a liberalização da jihad global dificultam a coordenação com prioridades estratégicas e impedem ações resultantes de boa aplicação de sinergias, como por exemplo, ataques em larga escala. Este artigo procura compreender de que forma é que a al-Qaeda mantem a uniformidade da ação armada jihadista, não obstante a ausência de uma estrutura que conceba uma doutrina militar.

A relevância geoestratégica da Turquia para a segurança energética da União Europeia : o caso do gás natural

Nos próximos anos a União Europeia terá crescentes necessidades de importação de gás natural, existindo uma preocupação com os riscos inerentes à dependência face ao gás russo, especialmente nos países do centro e leste europeu. Esses riscos foram evidenciados pelas crises e conflitos que opuseram a Rússia à Ucrânia e à Geórgia e mostraram à União Europeia a necessidade de encontrar alternativas que diminuíssem a sua vulnerabilidade. As alternativas possíveis passam por incrementar a produção de shale gas, aumentar a importação do Gás Natural Liquefeito e diversificar os fornecedores. A União Europeia tem apostado num corredor meridional de gás, cujo objetivo é obter fornecimento do Médio Oriente, do Cáucaso do Sul e da Ásia Central. Esta opção europeia faz ressurgir a importância geoestratégica da Turquia. No artigo propomo-nos discutir a estratégia europeia para diminuir a sua vulnerabilidade energética no abastecimento de gás natural e as vantagens que poderão resultar do reforço da relação com a Turquia nesta área.

Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

Islam, democracy, diversity : some reflections on the arabe popular uprisings

A chamada «Primavera Árabe» surgiu como uma enorme surpresa para a maioria dos observadores e académicos e, apesar dos seus resultados finais ainda serem desconhecidos, o «mundo árabe» não voltará a ser o mesmo. Estas revoltas populares árabes não foram previstas, mas eram realmente imprevisíveis? Seja qual for a resposta, as mudanças que ocorreram na Tunísia, Egito, Líbia, para não falar no Bahrein, Marrocos ou na Síria, mostram claramente que os regimes autoritários não eram - como as democracias ocidentais que os apoiaram fizeram crer - a melhor e única alternativa ao islamismo. Além disso estas revoltas enfatizaram as profundas mudanças sociais que resultaram no surgimento de novos atores, principalmente mulheres e jovens que estiveram na linha da frente. Embora o islamismo tenha dizimado a ideia de uma exceção democrática árabe, a regulação democrática do pluralismo cultural parece ser um dos desafios mais cruciais ao futuro do «mundo árabe».

O combate à radicalização no extremismo islâmico : a contrarradicalização e a des-radicalização

Em termos académicos tem sido despendido bastante esforço para compreender o processo de radicalização islâmica, embora escasseiem os estudos sobre o processo de desradicalização, no qual um extremista renuncia à violência, deixa um grupo ou um movimento - ou rejeita uma visão radical do mundo. Importa assim perceber o combate à radicalização islâmica, comparando os programas implementados em países do Médio Oriente e Ásia com os da Europa, analisando as diferentes estratégias e alguns desafios para no final se extraírem algumas conclusões.