Manuais escolares de português: cenários didáticos de educação literária a partir das Metas Curriculares

A relação entre Literatura e Língua tem vindo a ser reconstruída nos diferentes documentos reguladores da ação docente. Esta alteração, impulsionada pelo documento Metas Curriculares de Português (MCP) para o Ensino Básico, influenciou os manuais escolares entretanto reformulados e avaliados. Neste artigo discutimos: (1) o impacto do domínio da Educação Literária (EL) definido pelas MCP na organização de onze manuais de Português do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (CEB), de seis editoras diferentes; (2) as repercussões da aplicação do corpus literário na operacionalização dos domínios da Oralidade, Leitura, Escrita e Gramática. Nesta análise, confrontamos manuais adaptados e não adaptados às MCP, o que nos permite concluir que o domínio da EL tem pouco impacto na macroestrutura dos manuais, mas repercussões significativas nos cenários didáticos associados à exploração dos outros domínios, devido ao corpus literário prescrito, motivando reflexões sobre o papel do texto literário num manual de Português.

O manual escolar de Português: das políticas às práticas

O manual escolar tem sobrevivido ao longo dos tempos como artefacto curricular central, independentemente das diferenças políticas, culturais e de ritmos de mudança, bem como de todas as polémicas a ele associadas. Situado, muitas vezes, entre dois planos separados - por um lado, o plano “da conceção, desenho e autorização, nas mãos do perito que domina e concebe o discurso e o regula politicamente” (Bonafé, 2011, p. 89) e, por outro lado, o plano “da aplicação que fica nas mãos do professor, leigo que atua numa posição passiva de recetor dependente daquela em que o discurso o coloca” (Bonafé, 2011, p. 89) – é visto como “uma forma de saber, de circulação legítima do saber e de acesso ao saber” (Bonafé, 2011, p. 16). Considerando que, em Portugal, o processo de elaboração, adoção e utilização deste recurso didático, estabelecido pela lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, visa, entre outros aspetos, garantir a sua conformidade com os programas e orientações curriculares, pretendemos, com este trabalho, analisar e discutir as alterações dos manuais escolares causadas pelas mudanças ao nível das orientações programáticas. Foi feita uma análise de conteúdo de onze manuais de Português do ensino básico, publicados por seis editoras diferentes, tendo em conta as seguintes categorias: estrutura global do manual escolar; descritores de desempenho que o manual escolar operacionaliza; e textos destinados a promover a educação literária incluídos no manual escolar. Os resultados da análise indicam que, apesar do ritmo acelerado de mudança da sociedade atual, as orientações programáticas, determinadas politicamente, são o principal fator que influencia as alterações nos manuais escolares de Português e que a informação sobre as práticas está pouco presente neste processo.