A contabilidade de custos nas autarquias locais: o caso da Câmara Municipal de Pombal

Com a aprovação do POCAL e a sua entrada em vigor, as autarquias locais ficaram obrigadas a implementar um sistema de contabilidade de custos. A implementação da contabilidade de custos é vantajosa para as autarquias locais, pois permite-lhes obter informações relacionadas com os custos que ajudam os gestores nas suas tomadas de decisão. O sistema de contabilidade de custos tem como finalidade contribuir para a melhoria do processo de tomada de decisão, nomeadamente nas questões relacionadas com a determinação dos preços e das taxas, mas também através do controlo dos custos. Atualmente, as autarquias locais deparam-se com algumas dificuldades financeiras, pelo que a escassez de recursos financeiros se mostra uma realidade tendo em consideração o acréscimo das necessidades que são verificadas ao longo do ano. Assim, a implementação de um sistema de contabilidade de custos mostra-se de extrema importância, pois permite imputar os custos às funções que os consumiram e perceber quais as funções que não se estão a mostrar rentáveis, mas também ajuda na fixação de tarifas e preços de bens e serviços. Desta forma, a elaboração deste relatório de estágio permite, por um lado, descrever o funcionamento de um sistema de contabilidade de custos e o seu enquadramento e, por outro lado, perceber como é que o sistema se encontra implementado no município de Pombal.

Pomar de Braços Equipa de Saúde Mental Comunitária

O presente trabalho tem como objetivo determinar a importância da criação de uma equipa comunitária de saúde mental no concelho de Alcobaça, compatível com beneficiários com diferentes níveis de recursos financeiros. Os problemas de saúde mental desempenham um grande impacto na sociedade que se traduzem em custos significativos em termos de sofrimento e incapacidade individual e familiar. Efetuou-se um levantamento de respostas no concelho de Alcobaça para a saúde mental e foram realizadas uma entrevista semiestruturada a uma psicóloga e inquéritos por questionário a técnicos da área da saúde e área social, a exercerem funções há vários anos no concelho de Alcobaça. A investigação permitiu clarificar a existência de problemas no acesso aos cuidados especializados de saúde mental e a concomitante necessidade de uma resposta multidisciplinar e atempada na comunidade. Os resultados permitem concluir que 55% dos pacientes acompanhados pelos técnicos da área da saúde social não estão satisfeitos com as repostas de saúde mental existentes e que 94,1% destes técnicos consideram importante a criação de uma equipa de saúde mental comunitária para intervir junto das pessoas com perturbação mental, como forma de melhorar a sua qualidade de vida, bem como a dos seus familiares. As equipas multidisciplinares têm um impacto positivo na comunidade em termos de ganhos em saúde, evitando sofrimento por parte dos doentes e das suas famílias e reduzindo os internamentos hospitalares. Outro problema identificado está relacionado com a inexistência de resposta, eficaz, abrangente e facilitadora do acesso na comunidade a cuidados de saúde mental especializados. Este projeto visa a criação de uma equipa multidisciplinar, denominada Pomar de Braços, composta por profissionais de várias áreas da Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, e Prática Psicomotora que desenvolvem a sua ação em rede com técnicos de outas áreas. Esta equipa terá como principais objetivos, fazer a prevenção e promoção da saúde mental e bem-estar na comunidade e envolver todos os agentes da comunidade nos processos de desenvolvimento da pessoa.