Políticas sociais e sem-abrigo - uma relação (in)mediável ?

Em Portugal, comparativamente a outros países da Europa, a problemática dos sem-abrigo foi tardiamente abordada, quer do ponto de vista teórico, quer do ponto de vista das políticas e respostas sociais. Com efeito, o estado da arte em Portugal sobre esta população permanece escasso. Contudo existem estudos sobre a identificação das características desta população e dados estatísticos. Também não existem em Portugal políticas sociais destinadas especificamente à condição de sem-abrigo. Porém, estes podem auferir de outros apoios que se destinam a uma grande variedade de situações e grupos alvo de intervenção. Com efeito, o que tem sido realizado em termos de políticas e respostas sociais para esta população não colmata as suas necessidades e não garante o seu processo de inclusão na sociedade. Face a esta realidade justifica-se a realização de um estudo aprofundado baseado nas próprias opiniões dos sem-abrigo acerca dos apoios sociais destinados para a sua condição. O principal objetivo deste estudo foi compreender se os sem-abrigo conhecem as políticas sociais e de que forma usufruem ou usufruíram das mesmas. O presente estudo é qualitativo e contou com a participação de 4 individuos do sexo masculino que estão ou estiveram em situação de sem-abrigo. Os resultados indicam que os sujeitos em estudo têm conhecimento das políticas sociais disponíveis para a condição de sem-abrigo e que, inclusive já usufruíram do RSI e do Sistema Nacional de Saúde. No entanto, os mesmos assumem que se não fosse pelo facto de terem tido ajuda de técnicos de intervenção social e de familiares para os esclarecerem e ajudarem em todo o processo de iv pedido do apoio, não teriam conseguido auferir do mesmo. Estes técnicos e familiares, acabam por assumir o papel de mediadores interculturais na medida em que estabelecem uma ligação entre os sem-abrigo e as políticas sociais que lhes estão destinadas. Todos os sujeitos concordam com as respostas sociais disponíveis para a condição de sem-abrigo e inclusivamente demonstram gratidão para com a comunidade terapêutica onde residem.

Alunos, famílias, escola e comunidade: sujeitos e mediações O GAAF como campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural

A Escola é hoje o espaço social por excelência. Daí que se afigure como uma oficina privilegiada de (re)construção de identidades (Vieira, R., 2009), como um ateliê da diversidade social, espelho da sociedade em que está inserida, reconhecendo-se, portanto, como o seu microcosmos (Vieira, A., 2013). Com a transformação da Escola num espaço universal e obrigatório para todos, surgem, inevitavelmente, metamorfoses que lhe exigem novos papéis. Com efeito, a criação de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) contextualiza a emergência de novos atores, em particular, o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF). Afigurando-se a mediação intercultural como caminho para entender, catalisar, empoderar e transformar essa diversidade, importa conhecer em que medida o GAAF pode constituir-se como campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural entre alunos, famílias, escola e comunidade. Reconhecendo, a priori, a complexidade do nosso objeto de estudo, privilegiámos o paradigma hermenêutico, compreensivo, de descoberta, defendendo a sua complementaridade (Boavida e Amado, 2006), assumindo uma metodologia compósita, politeísta (Bourdieu, 1992). Assim, como universo de análise da nossa investigação, escolhemos um Agrupamento de Escolas do distrito de Leiria, que, enquanto TEIP, incorpora um GAAF desde o ano letivo 2012/ 2013. De facto, importa conhecer, compreender e interpretar as representações que o sujeito (per si complexo) em estudo manifesta. Adotámos, por isso, como método, o estudo de caso etnográfico (Stenhouse, 1994, in Amado, 2014). Quanto às técnicas de recolha da informação (Bell, 2010; Amado, 2014), elegemos três, designadamente, a análise documental, a observação participante e a entrevista individual semiestruturada (entrevistámos três alunos, três encarregados de educação, uma psicóloga, um técnico de serviço social, o diretor do Agrupamento, três professores e três parceiros da comunidade, perfazendo um total de 15 entrevistas). A estada no terreno foi reveladora, permitindo-nos concluir que, não obstante a demora na visibilidade de resultados imediatos, intrínseca a qualquer projeto social, o GAAF pode, efetivamente, constituir-se como um campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural entre alunos, famílias, escola e comunidade, na medida em que se afirma como prática catalisadora, com dinâmicas transformadoras e empoderadoras da(s) diversidade(s) que habita(m) a Escola contemporânea.