O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho

A presente dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, no ano letivo 2013/2014, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, tem como tema o recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo abordamos, ainda que de forma geral, a temática dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos e o seu (re)surgimento na atualidade, procedendo-se à análise distintiva da negociação, da conciliação, da mediação e da arbitragem. O segundo capítulo aborda a análise conceptual e distintiva da arbitragem laboral, nomeadamente a nível da convenção de arbitragem, do tribunal arbitral, a ação arbitral, a sentença arbitral e a justificação da aplicação deste meio de resolução de conflitos. Também neste capítulo apresentamos os tipos de arbitragem plasmados no Código do Trabalho. No terceiro capítulo, focamos a nossa análise nos critérios da arbitrabilidade de conflitos laborais. Analisamos quais os temas que no âmbito de conflitos individuais e coletivos de trabalho podem ser ou não arbitráveis. Por último, no quarto capítulo apresentamos os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, focando o nosso estudo nas características das convenções coletivas de trabalho. Posteriormente tecemos considerações quanto ao recurso à arbitragem tanto em questões de conflitos coletivos, como em conflitos individuais, apresentando jurisprudência sobre o estudo em apreço.

Refletindo sobre a Prática Pedagógica em Educação Pré-Escolar e 1.º CEB: a resolução de problemas de adição e subtração numa turma de 1.º ano

O presente relatório, realizado no âmbito da realização do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico,encontra-se dividido em duas partes, sendo que a Parte I diz respeito à dimensão reflexiva e a Parte II diz respeito à dimensão investigativa. Na Parte I deste relatório apresentam-se duas reflexões críticas e fundamentadas, uma sobre o contexto de Pré-Escolar e outra sobre o contexto de 1.º Ciclo do Ensino Básico. Estas reflexões procuram traduzir o percurso realizado ao longo do Mestrado, bem como algumas mudanças sentidas em vários níveis, nomeadamente, na planificação, intervenção e reflexão, mostrando também diversas dificuldades e aprendizagens realizadas. Na Parte II deste relatório apresenta-se uma investigação realizada numa turma de 1.º ano de escolaridade, que incidiu na resolução de problemas envolvendo os diferentes sentidos das operações de adição e subtração. Esta investigação revestiu carácter qualitativo, uma vez que se pretendeu analisar e compreender as estratégias utilizadas pelos alunos aquando da resolução de problemas bem como o modo como as estratégias usadas evoluem. Os resultados obtidos mostram que as estratégias utilizadas pelos alunos não foram muito diversificadas, sendo que o recurso a estratégias associadas aos níveis de cálculo por contagem foram as mais utilizadas ao longo do tempo em que se recolheram os dados.

Refletindo sobre a prática pedagógica e analisando o contributo do “Problema da Semana” no desenvolvimento da capacidade de resolução de problemas.

O presente relatório de mestrado tem como objetivo relatar um percurso, cujas dificuldades foram palco desta caminhada e a aprendizagem a cena constante que ficará marcada. A estrutura do relatório está organizada segundo duas dimensões. (1) A dimensão reflexiva abarca todo o percurso ao longo destes três semestres, isto é, diz respeito a uma reflexão crítica aprofundada das aprendizagens realizadas e de todas as experiências vividas ao longo da Prática Pedagógica. (2) A dimensão investigativa diz respeita a um estudo qualitativo realizado com uma turma de 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Este estudo incide na área da matemática centrando-se na importância da resolução de problemas, um dos objetivos presente no programa de matemática para o ensino básico (2013), bem como, uma das capacidades transversais que o programa de matemática (2007) salientava. O objetivo da investigação centra-se na análise de uma rotina realizada pela professora cooperante com a sua turma, o “Problema da Semana”, com o intuito de perceber a sua relevância no desenvolvimento da capacidade de utilização de estratégias de resolução de problemas. Deste modo, a comunicação matemática torna-se também um foco de investigação pois, desta rotina faz parte a apresentação oral das estratégias desenvolvidas. Esta investigação teve como método de recolha de dados a observação e como técnicas, o registo em formato de vídeo. Para uma análise cuidada, a investigadora fez uma primeira triagem dos dados recolhidos através dos vídeos, organizando esses dados numa tabela para, posteriormente, cruzar com as resoluções escritas. Os resultados mais salientes do estudo revelam a pertinência da realização desta rotina no 1.º ciclo do ensino básico, pois mostram que os alunos desenvolvem bastante a capacidade de definição de estratégias de resolução de problemas, bem como melhoram a comunicação matemática.