O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho

A presente dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, no ano letivo 2013/2014, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, tem como tema o recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo abordamos, ainda que de forma geral, a temática dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos e o seu (re)surgimento na atualidade, procedendo-se à análise distintiva da negociação, da conciliação, da mediação e da arbitragem. O segundo capítulo aborda a análise conceptual e distintiva da arbitragem laboral, nomeadamente a nível da convenção de arbitragem, do tribunal arbitral, a ação arbitral, a sentença arbitral e a justificação da aplicação deste meio de resolução de conflitos. Também neste capítulo apresentamos os tipos de arbitragem plasmados no Código do Trabalho. No terceiro capítulo, focamos a nossa análise nos critérios da arbitrabilidade de conflitos laborais. Analisamos quais os temas que no âmbito de conflitos individuais e coletivos de trabalho podem ser ou não arbitráveis. Por último, no quarto capítulo apresentamos os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, focando o nosso estudo nas características das convenções coletivas de trabalho. Posteriormente tecemos considerações quanto ao recurso à arbitragem tanto em questões de conflitos coletivos, como em conflitos individuais, apresentando jurisprudência sobre o estudo em apreço.

A criação teatral e a construção de relações - da recusa ao envolvimento -

O presente relatório foi realizado no âmbito do Mestrado em Intervenção e Animação Artísticas, compreendendo o estudo acerca dos contributos de um projeto de intervenção, no domínio da expressão dramática, junto de jovens detentores de comportamentos problemáticos frequentemente caraterizados como de indisciplina. Esta temática tem sido estudada ao longo dos anos por vários autores, considerando-se que afeta não só os alunos mas também os professores e a restante comunidade escolar. Assim, perante a necessidade de se conhecer quais as estratégias passíveis de surtirem efeitos no que se refere à (in)disciplina, com um grupo de alunos de um curso vocacional, que frequentam uma escola profissional do concelho de Alcobaça, surgiu a seguinte pergunta de partida: - Quais os contributos de um projeto de intervenção no domínio da expressão dramática na construção de relações consigo e com o outro? De forma a dar resposta a esta questão, delineou-se uma investigação-ação com a pretensão de simultaneamente investigar e agir sobre a temática anteriormente referida, organizando-se a intervenção através da técnica Playbuilding de Errol Bray (1997), em sessões que permitiram primeiramente uma experimentação de exercícios de expressão dramática e improvisações e, posteriormente, a edificação de um projeto de criação teatral, construído autonomamente pelos participantes. Durante o processo foi criado um ambiente de participação e envolvimento, tendo os participantes estabelecido uma relação de proximidade com a investigadora, exteriorizando sentimentos e emoções face ao seu quotidiano e à relação estabelecida com os professores, constituindo estes a base do projeto de criação teatral. iv Os resultados apresentados evidenciaram o papel da expressão dramática como forte indutor da expressão de sentimentos e emoções, permitindo olhar para si próprio e ao mesmo tempo colocar-se no lugar do outro, sendo potenciadora de uma reflexão acerca das próprias ações e da descoberta de si e do outro. Pode-se constatar que é uma estratégia que propicia a construção de um ambiente de partilha de emoções e resolução de conflitos, que permite a cooperação, a aceitação mútua e a melhoria das relações consigo e com o outro.