Qualidade de vida na demência – adaptação transcultural dos questionários DEMQOL e DEMQOL-Proxy para a população portuguesa: equivalência semântica, conceptual e de conteúdo

Objetivo - Adaptar e realizar a transculturação dos questionários DEMQOL e DEMQOL-Proxy para a população portuguesa, construídas por Smith et al, em 2005, que pretendem colmatar as lacunas existentes aos dados relacionados com a qualidade de vida no que remete a esta em utentes com demência leve, moderada e severa. Metodologia – A metodologia inclui a parte de revisão da literatura (problemática em questão) e o processo de adaptação dos questionários. O processo implica tradução, retroversão, revisão e adaptação cultural à nossa cultura. Foram recolhidos alguns dados demográficos, com o intuito de melhor caracterização da população. Resultados – Os questionários DEMQOL e DEMQOL_Proxy versão portuguesa demostraram muito boa consistência interna α = 0,747 e 0,812, respetivamente. Apresentam excelente reprodutibilidade entre itens (ICC= 0,845 (-0,484 – 0,984; IC 95%) para o DEMQOL e 0,812 (0,636 – 0,928; IC 95%) para o DEMQOL-Proxy. Conclusões – Foi conseguida a equivalência semântica, conceptual e de conteúdo dos questionários que mostraram ser indicados para a população portuguesa, com bons indicadores em algumas das suas propriedades psicométricas, nomeadamente: consistência interna e reprodutibilidade entre itens.

Adaptação de embalagens de produtos de Marca Própria ao Regulamento 1169/2011 de Informação ao Consumidor

A rotulagem é uma forma legal que assegura a defesa e a proteção do consumidor. O rótulo presta todas as informações necessárias e importantes que levam à decisão desse consumidor, consoante as suas necessidades sejam elas de saúde ou nutricionais, por um ou outro género alimentício. Além de favorecer um correto armazenamento, preparação e consumo dos alimentos (aumentando a segurança alimentar). É de elevada importância que a legislação relativa à rotulagem seja atualizada, acompanhando a evolução e as exigências da sociedade. Neste sentido, foi pulicado o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios que veio alterar os regulamentos (CE) n.º1924/2006 e (CE) n.º1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 608/2004 da Comissão. Este regulamento teve como principais objetivos atualizar e consolidar a legislação sobre rotulagem geral e nutricional, eliminar as incoerências entre diferentes atos legislativos, facilitar a livre circulação dos géneros alimentícios entre Estados Membros e clarificar as responsabilidades dos diferentes intervenientes da cadeia alimentar. A adoção deste novo regulamento consistiu num marco importante na legislação relativa à rotulagem, implicando novas obrigações para as empresas. Foi neste contexto que se desenvolveu este estágio, num curto espaço de tempo alterou-se todos os rótulos “marca Auchan” para permanecerem em conformidade com a lei. A adaptação foi efetuada em cerca de 1000 rótulos, de vários setores da área alimentar, nomeadamente leite e derivados, carne, produtos da pesca, ovos, etc. Todo o trabalho ficou concluído ao final de 1 ano e 4 meses, sendo que o deadline estipulado foi cumprido e todos os rótulos foram corrigidos antes do regulamento ter tido aplicação obrigatória (dia 13 de dezembro de 2014). Conclui-se que a metodologia de correções aplicada teve um grau de sucesso de 100 %, pois não houve alterações posteriores (devido a erros cometidos) ao término de qualquer rótulo. Também se pode afirmar que o regulamento, apesar de vir simplificar e harmonizar o tema da rotulagem de géneros alimentícios, ainda deixou algumas lacunas, remetendo sempre para medidas nacionais.

Necessidades de formação/informação de cuidadores informais de indivíduos com sequelas de acidente vascular cerebral: proposta de um programa de formação

Este trabalho propõe-se identificar as necessidades de formação e informação dos cuidadores informais de indivíduos com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) de forma a projetar uma proposta de formação que colmate essas mesmas necessidades. A investigação incide sobre uma área ainda pouco explorada a nível nacional e de grande relevância face ao envelhecimento populacional e suas consequências. Constata-se a insuficiência de informação/formação nesta área, pelo que se reforça a necessidade de preencher as lacunas de (in)formação daqueles que estão na primeira linha de prestação de cuidados ao idoso com sequelas de AVC. A dificuldade de encontrar uma formação para este público-alvo deve-se ao escasso conhecimento das suas reais necessidades, bem como, pelo facto de não ser dirigido a estas necessidades um plano formal e sistemático. A oferta de (in)formação assume-se como um pilar decisivo para dotar o cuidador informal de competências que salvaguardem o bem-estar da pessoa cuidada, assim como o seu próprio. No enquadramento teórico, houve a necessidade de contextualizar esta problemática abordando-se o AVC e suas sequelas, as idiossincrasias da educação de adultos cuidadores, bem como uma contextualização aprofundada das necessidades dos cuidadores informais. O reconhecimento do papel da família no ato de cuidar, e um apontamento acerca do cuidador informal são fatores determinantes neste processo. Para a identificação das necessidades foi conduzido um inquérito por entrevista semi-estruturada ao público-alvo, os cuidadores informais, bem como a informadores-chave (cuidadores formais e indivíduos com sequelas de AVC), efetuando-se uma subsequente análise de conteúdo. Verificou-se a importância da informação/formação neste processo do ato de cuidar em diferentes dimensões. Os dados obtidos permitiram o desenvolvimento de uma proposta de formação para cuidadores informais.

O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas

Na presente dissertação, conforme resulta do título, propomos investigar sobre a forma como o contrato de factoring se manifesta no nosso ordenamento jurídico, visto tratar-se de uma figura jurídica com uma enorme importância para a obtenção da liquidez da tesouraria, principalmente para as Pequenas e Médias Empresas (PME). Para obtermos o resultado pretendido, iremos realizar a nossa investigação com recurso à doutrina mais relevante, ainda que seja parca em sintonia com o caráter recente da figura, à legislação nacional aplicável ao contrato de factoring, bem como à análise jurisprudencial. Portanto, tendo em conta a escassez de fontes sobre a matéria em questão e as lacunas existentes na lei sobre esta matéria, propomos dar o nosso contributo para fomentar o estudo da figura em análise, visto que está em causa um dos produtos financeiros que muito tem contribuído para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Para o efeito, procuraremos caracterizar esta figura contratual de cariz financeiro, com origens além-fronteiras, olhando para a sua génese histórica, analisando as suas diversas modalidades e comparando-a com as figuras afins, para depois nos focarmos no seu regime jurídico e refletirmos sobre algumas questões levantadas por este contrato no domínio insolvencial, tributário e internacional.