Gestão curricular e necessidades educativas especiais: adequações curriculares no ensino secundário

A escola inclusiva preconiza o respeito pelas diferenças, pela igualdade de oportunidades e por uma educação de qualidade para todos, inclusive para crianças que apresentam necessidades educativas especiais (NEE).Assim, na busca da equidade educativa, que garanta a igualdade no acesso e nos resultados, torna-se responsabilidade da escola reconhecer e satisfazer as necessidades dos alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, pela adequação de currículos, de estratégias e recursos, materiais e humanos. Este processo pressupõe novas perspetivas sobre o currículo nas quais a flexibilização, os modelos pedagógicos de diferenciação e a adequação possibilitam o acesso e igualdade de condições para o sucesso dos alunos com NEE. O presente estudo constitui, pois, uma tentativa para compreender as perceções dos professores do Ensino Secundário acerca das adequações curriculares para alunos com NEE e o modo como as elaboram e concretizam. O trabalho foi desenvolvido através de um estudo de caso, incidindo sobre sete professores de um conselho de turma do décimo ano, em que está integrado um aluno com NEE. Como metodologia de recolha dos dados utilizámos os diários, entrevistas e análise documental. Os resultados do nosso trabalho apontam para uma escola onde os modelos inclusivos parecem estar em processo de construção. Se, por um lado, os docentes mostram, no geral, uma atitude de disponibilidade para a inclusão de alunos com NEE, por outro, indiciam dificuldades que se prendem com os pressupostos teóricos e pedagógicos da escola inclusiva. Concluímos que as escolas necessitam de se envolver na criação de currículos flexíveis e adequados às NEE dos alunos, promovendo um trabalho colaborativo entre docentes, sendo premente refletir acerca da gestão curricular de turmas inclusivas e operacionalizar os processos de elaboração de adequações curriculares e de diferenciação na sala de aula.

Perceções dos encarregados de educação acerca de um mega-agrupamento de escolas

O presente trabalho procura estudar as perceções dos pais e encarregados de educação dos alunos, acerca de um Mega-Agrupamento de escolas, na região centro do país. Elaborámos o enquadramento teórico, tendo em vista duas entidades que se complementam, como parceiras privilegiadas da comunidade educativa: a escola e a família. Consideramos uma problemática atual e pertinente, fruto de um processo participativo nem sempre consensual. Salientamos os principais normativos legais referentes aos encarregados de educação, desde a constituição da República Portuguesa. Assim, são de 1976 os primeiros indícios no sentido de capacitar os pais dos direitos de se fazerem ouvir e representar nas organizações escolares. As definições que os pais constroem acerca da escola repercutem-se na sua participação parental, pautando o seu envolvimento e repercutem-se nos educandos, facto a que devemos estar atentos. Por outro lado, a escola, como organização, tem sofrido uma evolução nem sempre linear, desde a implementação das primeiras políticas de autonomia, nos finais do século XX, até à formalização dos atuais Mega-Agrupamentos de escolas. O projeto educativo assume-se como o documento que define a política e a orientação da instituição escolar. É o instrumento de autonomia da escola e pretende-se que seja elaborado com a participação da comunidade educativa, de que os pais são parte essencial. O estudo empírico efetuado englobou a adoção de métodos qualitativos e quantitativos, associados a técnicas e instrumentos de recolha de dados, como a entrevista, o inquérito por questionário e a recolha documental, dos quais procurámos retirar os dados que nos proporcionaram um estudo tão representativo da realidade quanto possível e aplicado a uma realidade específica. Procurámos executar o estudo com rigor e fidelidade, reconhecendo, porém, as suas limitações. O exemplo de outra amostragem, ou de outro contexto, teria refletido outros resultados e perspetivas da realidade em estudo, tão vasta e propícia a estudos por parte de investigadores.