O trabalhador estudante - especificidades no regime da prestação da atividade laboral

O regime jurídico do trabalhador estudante promove a formação contínua do trabalhador através da compatibilização do estudo com o desenvolvimento da sua atividade profissional. No âmbito do referido regime encontram-se previstos diversos benefícios que o trabalhador estudante pode usufruir, se preencher os requisitos para a sua atribuição. Com este trabalho pretendemos analisar os direitos e deveres presentes no regime jurídico do trabalhador estudante português, espanhol e italiano e, consequentemente, compreender que implicações podem surgir na prestação da atividade laboral. Não podemos olvidar, contudo, que a consagração do regime do trabalhador estudante tem consequências na organização da atividade laboral da empresa, visto que o referido regime implica, na maioria das vezes, uma ausência do trabalhador do seu local de trabalho, o que nos levará a uma tentativa de encontrar um novo paradigma para a atribuição de benefícios ao trabalhador estudante, no qual tentamos consagrar não só direitos para o trabalhador mas também para a empresa.

Promoção do desenvolvimento cognitivo em idosos com a doença de Alzheimer – as práticas e os contextos de estruturas residenciais para idosos

O crescimento da fatia da população com idade superior a 65 anos tem levado a uma maior atenção sobre as consequências sociais, económicas, políticas, principalmente nos países desenvolvidos. O estudo que se apresenta é uma abordagem predominantemente qualitativa e tem características descritivas. Pretendemos conhecer de que forma as estruturas residenciais para idosos promovem o desenvolvimento cognitivo em idosos com a doença de Alzheimer através de atividades de estimulação cognitiva. Foram realizadas entrevistas em profundidade aos técnicos responsáveis por quatro estruturas residenciais de idosos (ERPI), da zona centro de Portugal e os dados recolhidos foram triangulados com a análise documental e a observação naturalista realizada pela investigadora, dado que desenvolve a sua atividade profissional neste contexto Os resultados revelam que as estruturas residenciais para idosos estão sensíveis à importância de criar momentos de estimulação cognitivas para idosos com a doença de Alzheimer. Esta tarefa está dificultada não só pela lacuna na formação específica dos técnicos, como também pelo aumento de utentes com estas e outras necessidades, condicionando a ação individualizada destes técnicos. As estruturas residenciais para idosos, consideram que é necessário fazer uma adaptação do processo de institucionalização quando se trata de um utente com esta demência. Existe também uma grande preocupação em manter a capacidade motora, estimulação cognitiva, mantendo assim por mais tempo as capacidades de cada idoso por forma a ter uma melhor qualidade de vida e autonomia.

A liberdade religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Numa sociedade hodierna caraterizada por uma crescente e, aparentemente, irreversível globalização assistimos a um fluxo migratório de trabalhadores que escolhem países que não o seu de origem para desenvolver a sua atividade profissional. Este fluxo vem promover o aumento da diversidade de culturas nos países de acolhimento, diversidade que se alarga a um contexto religioso. Pese embora a laicidade formal do Estado Português, bem como da generalidade dos Estados europeus, a legislação laboral interna não consegue, por si só, estabelecer uma proteção adequada a todas as religiões, nomeadamente as minoritárias, o que nos levou a abordar esta questão analisando a proteção dada pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, como instrumento solene de proclamação de Direitos Humanos, e o subsequente tratamento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que tange à liberdade religiosa dos trabalhadores. Através da análise dos diversos casos levados até ao Tribunal de Estrasburgo, cumpre, por um lado, aferir da eficácia da legislação existente e, por outro, e com o respeito da mesma, perceber até que ponto pode a liberdade religiosa de um trabalhador ceder aquando da celebração de um contrato de trabalho ou até onde deve um empregador ajustar a sua organização em respeito à liberdade religiosa dos seus trabalhadores nas suas diversas manifestações. Nesse sentido, analisaremos alguns casos de âmbito juslaboral em que as restrições impostas aos trabalhadores consubstanciam eventuais violações da sua liberdade religiosa nas mais diversas manifestações, nomeadamente, quanto a questões de índole religiosa atinentes a vestuário, horários ou alimentação entre outras.

Relatório de estágio no VILA VITA Parc Resort & Spa: Avaliação dos riscos psicossociais na secção da lavandaria

O presente relatório de estágio comtempla a período final do Mestrado em Gestão e Direção Hoteleira, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria, e tem como objetivo a descrever o estágio realizado bem como a apresentação do desafio proposto, sobre a avaliação dos riscos psicossociais na seção da lavandaria, de um resort de cinco estrelas. O estágio decorreu ao longo de nove meses, com início a 1 de setembro de 2014 e fim a 31 de maio de 2015, no conceituado VILA VITA Parc Resort & Spa, localizado no concelho de Lagoa. No decorrer do presente relatório, é feito uma caraterização de todo o empreendimento e ainda é descrito a forma de como todas as atividades desenvolvidas, em nove departamentos, foram essenciais para uma melhor compreensão de todo o funcionamento de um grande empreendimento turístico e ainda, para o aprofundamento dos conhecimentos na área da gestão hoteleira, obtidos durante o percurso académico. Ao longo do estágio, foi descoberta a necessidade de se realizar um estudo acerca da avaliação dos riscos psicossociais, para entender de que forma, estes, influenciam a produtividade dos trabalhadores. Trata-se de um tema emergente e da qual mereceu toda a sua atenção, dando início a um estudo exploratório na secção da lavandaria. O presente estudo pretende explicar a importância da saúde e bem-estar dos colaboradores, durante a sua atividade profissional. Para a realização do estudo, foi utilizado o método de avaliação, F-Psico, que resulta na realização de questionários aos colaboradores e, posteriormente, o tratamento informatizado, dos dados obtidos. Foram, ainda, elaboradas entrevistas às chefias diretas, com o intuito de perceber as suas opiniões sobre o tema estudado. Após a análise e avaliação de todos os dados, obtêm-se resultados com realidades muito diferentes, entre colaboradores e chefias, e é apresentado um exemplo da estruturação de um plano de ação. É possível concluir a necessidade de expansão deste estudo em outros departamentos, de forma a melhorar a qualidade de vida dos colaboradores.