Proposta de intervenção: grupo para gestantes, nutrizes e crianças até cinco anos, de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família

O presente trabalho parte da constatação, através de um estudo prévio, que cerca 90 das crianças desnutridas atendidas pelas equipes do Centro de Saúde Santa Mônica, em Belo Horizonte, era pertencentes a famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF). A implantação do Programa Bolsa Família, em 2004, um programa de transferência de renda com condicionalidades, tem a proposta de reduzir a desigualdade social, acabar com a desnutrição e favorecer, assim, as famílias com alto índice de vulnerabilidade. Entretanto, observou-se que, apesar das famílias estarem recebendo o benefício, a desnutrição ainda está presente na população infantil. Somente a transferência de renda não é o bastante, havendo a necessidade de implantação efetiva das condicionalidades relativas à educação, assistência social e saúde. Nessa última, a educação em saúde e o acompanhamento sistemático dessas crianças e famílias. Esse trabalho objetivou recuperar e registrar aspectos conceituais básicos, baseado em evidências científicas publicadas, sobre crescimento e desenvolvimento infantil e desnutrição, em seus aspectos de conceito, diagnóstico e repercussões, e sobre políticas compensatórias, com ênfase no Programa Bolsa Família e suas relações com atenção à saúde. São também apresentadas considerações básicas para proposição de um plano de ação, considerando a importância da educação em saúde, a educação permanente dos profissionais e a definição de ações estratégicas. Um plano de ação e algoritmos registram critérios de priorização no atendimento e as ações necessárias a cada etapa: grupos operativos/oficinas de cuidado integral à saúde para crianças de até cinco anos de idade, gestantes e nutrizes de famílias beneficiadas pelo PBF; acompanhamento de crescimento e desenvolvimento e estado nutricional, palestras e oficinas focadas em mudança de estilo de vida e hábitos de vida saudáveis. A proposta de ação de controle e prevenção da desnutrição segue um dos princípios do SUS: a equidade, de certa forma, minimizando as diferenças sociais existentes.