Plano de trabalho e avaliação do adolescente
| Contribuinte(s) |
Costa, Marcio Henrique Sá Netto |
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| Data(s) |
04/07/2012
04/07/2012
04/07/2012
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| Resumo |
Expõe indicadores relacionados ao Plano de Trabalho e avaliação do adolescente, além de Legislação sobre os direitos das crianças e adolescentes. 1.0 |
| Formato |
Recurso textual estruturado em formato de tabela |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Direitos |
Rocha, Sebastião Termo de cessão padrão UNA-SUS TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Sebastião Rocha, historiador, Carteira de identidade nº M766-257, CPF 156402056-87, conforme documento em anexo, doravante denominado CEDENTE, firma e celebra com a UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UNA-SUS, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado por Ana Emília Figueiredo de Oliveira, Coordenadora Geral da UNA-SUS/UFMA, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas, que voluntariamente aceitam e outorgam: O CEDENTE declara possuir a titularidade dos direitos autorais sobre as OBRAS. O termo OBRA, sempre que empregado no âmbito do presente contrato, significará as seguintes obras: Planos de Trabalho e Avaliação (PTAs) da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão: PTA da Mortalidade Infantil Material multimídia PTA do Idoso Material multimídia PTA do Homem Material multimídia PTA do Adolescente Material multimídia PTA da Mulher Material multimídia PTA da Gestante Material multimídia Pelo presente instrumento o CEDENTE, titular dos direitos autorais, cede e transfere ao CESSIONÁRIO os direitos autorais patrimoniais referentes às OBRAS acima especificadas neste Termo, de acordo com a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. A transferência é concedida em caráter parcial e não exclusivo, não havendo impedimento para que o TITULAR utilize as obras como desejar, inclusive comercialmente. A cessão objeto deste Termo abrange o direito da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde UNA-SUS de utilizar as OBRAS sob as modalidades existentes, tais como exibição, reprodução, distribuição, transferência e criação de obras derivadas, sendo vedada qualquer utilização com finalidade lucrativa. O cedente fica ciente de que o material produzido servirá para a criação de vídeos e obras afins. As OBRAS acima listadas estarão disponíveis em Acesso Aberto, na rede mundial de computadores internet, por meio de sítio mantido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde UNA-SUS e no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES - do Sistema Universidade Aberta do SUS UNA-SUS, estratégia do Ministério da Saúde para disseminação de materiais didáticos para educação à distância. São Luís-MA, 17 de maio de 2012. Sebastião Rocha |
| Palavras-Chave | #Diretrizes para o Planejamento em Saúde #Políticas de Saúde e Planejamento #Promoção da Saúde #Saúde do Adolescente e do Jovem |
