Maritime domain awareness : pillar for sustainable development of maritime transportation

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento

This research is an innovative approach to assess the application of sustainable development principles into the socio-technical domain of maritime surveillance by investigating potential governance models for expanding the Nation-state sectorial Maritime Domain Awareness arrangement towards regional and global integrated cooperative data sharing approach based on the need-to-know and responsibility-to-share principle. The investigation was performed using a variety of complementary qualitative methodologies centered on Action Research. The resulting data was analyzed and structured with the use of the “Framework for Sustainable Strategic Development” tool-kit. The methodology was first applied at regional (European Union) level and then expanded to develop a model for the Global Maritime Domain Awareness governance arrangement. The outcome suggests that the existing model of nation-state maritime surveillance is not able to cope with the new maritime challenges of international dimensions, such as high-sea piracy or massive illegal immigration, and a change towards regional and global cooperative models is more suitable to support the sustainable development of maritime transportation. Potential solutions for moving towards the proposed governance arrangements are provided in the form of model-diagrams and supported by a set of guidelines, which map the recommended actions against the principles of sustainable development. The European Union regional model is complemented by a draft Directive as potential implementation tool.

Esta pesquisa é uma abordagem inovadora para avaliar a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável para o domínio sociotécnico da vigilância marítima, investigando potenciais modelos para a expansão do modelo existente de governação baseado na abordagem sectorial do estado-nação, para modelos regionais ou globais com base na partilha de dados e de cooperação responsável das partes interessadas. A investigação foi realizada utilizando uma variedade de metodologias qualitativas complementares centradas na pesquisa-ação. Os dados resultantes foram analisados e estruturados com o uso da "Estrutura para o Desenvolvimento Sustentável Estratégico". A metodologia foi aplicada pela primeira vez a nível regional (União Europeia) e, em seguida, expandiu-se para desenvolver um modelo para o arranjo de governança global da vigilância marítima. O resultado da pesquisa sugere que o modelo existente de vigilância marítima do Estado-nação não é capaz de lidar com os novos desafios marítimos de dimensões internacionais, tais como a pirataria em alto mar ou a imigração ilegal maciça, e uma mudança para modelos de cooperação regional e global é mais adequada para apoiar o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo. Soluções potenciais para avançar para as disposições de governação propostos são fornecidos sob a forma de modelos-diagramas e apoiada por um conjunto de indicações que mapeiam as ações recomendadas contra os princípios do desenvolvimento sustentável. O modelo regional União Europeia é complementado por um projeto de diretiva como um potencial instrumento de implementação