Análise da influência das provas periciais produzidas por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos processos administrativos oriundos do Ministério Público do RN

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.

O objetivo geral desse estudo foi verificar se as provas periciais contábeis produzidas pelos professores da UFRN influenciam na efetividade da decisão administrativa nos processos oriundos do Ministério Público do RN. Para que esse objetivo fosse atingido, fez-se necessário a propositura dos seguintes objetivos específicos: (i) identificar os fundamentos teóricos da prova pericial e sua aplicação no contexto administrativo; (ii) estabelecer, a partir dos fundamentos estudados, uma métrica de avaliação da efetividade das provas periciais contábeis produzidas pelos professores da UFRN; (iii) analisar, a partir dos dados obtidos, se as provas periciais contábeis produzidas pelos professores da UFRN influenciam na efetividade da decisão administrativa nos processos oriundos do Ministério Público do RN. A pesquisa foi composta de uma amostra de 143 procedimentos administrativos do Ministério Público do RN que solicitaram a realização de perícias contábeis, nos anos de 2011, 2012, 2014 e 2015. O ano de 2013 não houve solicitação de perícias. Esses procedimentos foram classificados de acordo com o status verificado junto as Promotorias (sigiloso, tramitando, concluso para promotoria, ajuizado ação civil pública e arquivado). Em seguida, foi verificado o lapso temporal de cada procedimento. Os resultados foram obtidos através da utilização da análise descritiva e de quatro testes estatísticos utilizados, a saber: qui-quadrado, ANACOR, binomial e análise de agrupamento. Foi detectado que dos 143 procedimentos da amostra, 97 dos laudos/pareceres periciais influenciam na efetividade da decisão administrativa nos processos oriundos do Ministério Público do RN, enquanto que 46 por terem excedido o tempo de duração estabelecido, não o foram. Verificou-se ainda que 2014 foi o único ano dentre os analisados que os procedimentos que excederam o prazo médio do CNJ foram maiores dos que não excederam. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The overall objective of this study was to determine whether the accounting expert evidence produced by UFRN teachers influence the effectiveness of the administrative decision in the proceedings from the public prosecutor RN. For this goal was reached, it became necessary to bringing the following specific objectives: (i) identify the theoretical foundations of expert evidence and its application in the administrative context; (Ii) establish, from the studied fundamentals, a metric for evaluating the effectiveness of the accounting expert evidence produced by the UFRN teachers; (Iii) analyze, from the data obtained, the accounting expert evidence produced by UFRN teachers influence the effectiveness of administratuva decision in the proceedings from the public prosecutor RN. The research consisted of a sample of 143 administrative procedures of the Public Prosecutor RN who requested the holding of financial expertise in the years 2011, 2012, 2014 and 2015. The year 2013 was no skill request. These procedures were classified according to the status checked with the Prosecutor (confidential, being processed, concluded for prosecution, filed public and filed civil action). Then, the lag time was observed for each procedure. The results were obtained through the use of descriptive analysis and four statistical tests used, namely: chi-square, ANACOR, binomial and cluster analysis. It was found that of the 143 procedures of the sample, 97 of the reports / expert opinions influence the effectiveness of the administrative decision in the proceedings from the public prosecutor RN, while 46 for exceeding the set duration of time, were not. It was also found that 2014 was the only year from the analysis that the procedures that exceeded the average term of the CNJ were higher in products not exceeded.