Impactos contablísticos e fiscais com a transição para as NCRF

Mestrado em Contabilidade

Em janeiro de 2010 entrou em vigor um novo modelo de normalização contabilística denominado Sistema de Normalização Contabilística, que revogou o Plano Oficial de Contabilidade. Na transição do Plano Oficial de Contabilidade para o Sistema de Normalização Contabilística, as entidades prepararam um balanço de abertura de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. Este balanço garantia a comparabilidade das primeiras demonstrações financeiras preparadas e apresentadas em Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. Este estudo tem como objetivo compreender qual foi o impacto da implementação do Sistema de Normalização Contabilística nas demonstrações financeiras das entidades que em 2010 entregaram o anexo A da Informação Empresarial Simplificada e optaram por aplicar as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. Neste estudo analisou-se o impacto da aplicação pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro no balanço de abertura do ano de 2009, concluindo-se pela existência de impactos significativos nos capitais próprios, assim como no resultado fiscal das empresas. Concluiu-se ainda que os impactos ao nível dos capitais próprios e ao nível dos resultados fiscais, não seguiram a mesma tendência em todas as secções da classificação portuguesa de atividades económicas, revisão 3, elaborada pelo instituto nacional de estatística.

In January 2010 a set of new accounting rules named Sistema de Normalização Contabilística substituted the Plano Oficial de Contabilidade. During the transition to the new accounting system an opening balance sheet was prepared by the entities according to new accounting principles, which was a guarantee of comparability of the first financial reports. This study aims to understand the impact of the implementation of the Accounting Standards System in the financial statements of entities that in 2010 submitted the annex A of Informação Empresarial Simplificada and choose to apply the Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. The impact in 2009 in the opening balance sheet prepared in accordance to the first set of accounts was analyzed and this study highlights the significant impact on equity and in the taxable income of the companies. It concludes that the impacts in terms of equity and in terms of fiscal results, did not follow the same trend in all sections of the Portuguese classification of economic activities, revision 3, prepared by the National Statistical Institute.