Comunicação médico-doente e consentimento informado em Portugal

Introdução – O consentimento informado (CI) para a realização de procedimentos médicos é influenciado pela comunicação entre o médico e o doente, ainda que se desconheça o impacto de alguns dos determinantes da comunicação entre estes dois intervenientes. Objetivo – Identificar e analisar os determinantes da comunicação entre o médico e o doente que influenciam o dever ético de informar para obter um CI. Métodos – Pesquisaram-se artigos de investigação originais, escritos em Portugal entre janeiro de 2005 e março de 2015, nas bases de dados eletrónicas Google Académico, PubMed, B-ON e no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, utilizando as palavras-chave ‘consentimento informado’, ‘médico’ e ‘doente‘ ou ‘informed consent’, ‘doctor’ e ‘patient’. Resultados – Identificaram-se cinco artigos que obedeciam aos critérios de inclusão e verificou-se a existência de determinantes da comunicação na relação médico-doente que influenciam o CI livre e esclarecido. Conclusão – O conhecimento da importância dos determinantes da comunicação que influenciem o CI pode ajudar na interação médico-doente e no desenvolvimento de medidas para melhorar a qualidade da prestação de cuidados de saúde.

ABSTRACT: Introduction – The informed consent (IC) for performing medical procedures is influenced by communication between the doctor and the patient, although the impact of some of the communication determinants between these actors is unknown. Purpose – To identify and analyse those determinants influencing the ethical duty to inform in order to obtain an informed consent. Methods – The search for original research papers written in Portugal, between January 2005 and March 2015, involved Scholar Google, PubMed, B-ON and the Portuguese Scientific Open Access Repository electronic databases, by using the keywords ‘consentimento informado’, ‘médico’ and ‘doente’ ou ‘informed consent’, ‘doctor’ and ‘patient’. Results – Five papers meeting the inclusion criteria were identified and communication determinants in the doctor-patient relationship were found to influence the free and clear IC. Conclusion – The knowledge of the importance of these communicational determinants influencing the IC can help the doctor-patient interaction and the development of measures to improve the healthcare performance.