Os operadores argumentativos como estratégia linguística e discursiva da argumentação na sentença judicial

We studied in this dissertation the argumentation in the court judgment, which goal was to identify, describe and explain the running of argumentative operators in the argumentative orientation of text and discourse built through the text of the judgment. We support our research in the constructs adopted for the ATD – (Textual Analysis of the Discourses) - Adam (2011), in the studies about the Aristotle’s Rhetoric (1959) and Perelman and Olbrechts-Tyteca (1996) and other works such as of the Alves (2005), Capez (2008), Charaudeau (2012), Keller and Bastos (2015), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto and Passeggi (2010), Trubilhano and Henriques (2013). In a methodological way, we made use of deductive-inductive method, because we analyzed the argumentation in an "unknown" text - particular case - based on a theory already known (about language, text and argumentation). About the nature and objectives, our search was characterized as qualitatively and as an explanatory and descriptive investigation, with technical procedures of documental collection of Bibliographic Search. As corpus, we use a court judgment of character condemnatory, issued on September 10, 2014 and taken from the online site of the Federal Court of Rio Grande do Norte (JFRN). The results revealed that the argumentative operators exercised decisive roles in the organization of argumentative strategies of the text and the speech , guiding the announcer to the Desired conclusion by the enunciator. It was also possible to conclude that the use of argumentative operators allowed syllogistic constructions in the form of presentation of the arguments and in the construction of argumentation. In addition, operators like "but", "until", "already", "although" etc. helped to identify in the data's analysis the point of view (PoV) of the enunciator, the expectation break about the previous enunciate and / or the value scale given to the argument. Finally, with the use of argumentative operators the enunciator introduced arguments able to demonstrate/justify a thesis and refute an opposing thesis towards a conclusion sought by the own enunciator.

Nesta pesquisa, estudamos a argumentação na sentença judicial, cujo objetivo é identificar, descrever e explicar o funcionamento dos operadores argumentativos na orientação argumentativa do texto e do discurso construído por intermédio do texto da sentença. Apoiamos nossa pesquisa nos construtos adotados pela Análise Textual dos Discursos (Adam, 2011) e em Aristóteles (1959), Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996), Soto (2001), Alves (2005), Capez (2008), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto e Passeggi (2010), Charaudeau (2012), Trubilhano e Henriques (2013), Keller e Bastos (2015) e outros. Na metodologia, adotamos o método indutivo porque nossos resultados foram obtidos a partir de premissas (ou raciocínios) particulares, baseadas na experiência passada e presente e testadas na análise empírica da argumentação em um texto escrito, para, então, dizer sobre uma lei geral que rege o fenômeno ou os efeitos dos operadores argumentativos para a orientação argumentativa do texto e do discurso. Quanto à natureza e os objetivos, nossa pesquisa caracterizou-se como qualitativa e como uma investigação explicativa e descritiva, com procedimentos técnicos de coleta documental pesquisa bibliográfica. Como corpus, foi manuseada uma sentença judicial extraída do sítio online da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), que é o resultado de uma ação criminal movida pelo Ministério Público Federal contra um homem acusado de contrabando de cigarros importados. Trata-se de uma sentença condenatória expedida em 10 de setembro de 2014, pelo juiz L.H.L.B, da 10ª Vara Federal, em Mossoró/RN. De forma geral, os resultados revelaram que os operadores argumentativos exerceram papeis decisivos na organização das estratégias argumentativas do texto e do discurso, orientando os coenunciadores para a conclusão desejada pelo enunciador. Foi possível, também, concluir que a argumentação foi construída a partir de marcas linguísticas e discursivas que mostraram o ponto de vista (PdV) do enunciador, os argumentos que sustentaram esse ponto de vista e as operações de raciocínio lógico que os operadores argumentativos possibilitaram construir para mostrar que as razões que sustentaram os argumentos foram verdadeiras e, portanto, a conclusão, escolhida pelo enunciador, também foi a verdadeira.