O programa de aquisição de alimentos (PAA) e as transformações socioterritoriais no Rio Grande do Norte

The Acquisition Food Program (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) is one of the governmental public politics proposed, in the year of 2003, that has the focus in the family-run farm in Brazil. This Program has as objectives: commercialize the familyrun farm products, bought by the government agencies; to encourage production, and promoting actions that improve quality food of people facing starving risk. This Program has been working, to some extent, as complement to the Program of family-run farm Enhancement (PRONAF). The present study has as its focus to analyse the social territorials changes observed in the state of Rio Grande do Norte, as a result of the PAA implementation. In this sense, it was promoted a discussion between territory and rules. I this work, public politics are understood as rules. This procedure was important in order to understand how the rules have influenced territorial changes, creating new social and territorial relations. In the research process was used scientific and institutional texts on the subject. It was applied a quiz with 97 PAA’s supplying farmers, and interviews were done with the Program managers in Federal (MDA), State (CONAB and EMATER) and municipal (local office of EMATER and Departments of Agriculture) levels. Social public politics were also analyzed with the aim of understand the context where PAA is situated in relation with the public politics directed to familyrun farm as a whole since 1980, within new Brazilian democratization process. With the information collected in the field, plus the secondary data, maps, charts, tables and cartograms were made. With all of this, a socio-economical profile of the family-run farm in the Rio Grande do Norte was traced, as well as the included in this research. Before this picture, we concluded that PAA indeed represents a forward in public politics directed to family-run farm. However, in spite of the importance of the Program for the family-run farmers to come of age, but in order to the rural and family-run farm reality in the Rio Grande do Norte come to present meaningful changes much still remain to be done.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das políticas propostas pelo governo, no ano de 2003, que tem como foco a agricultura familiar no Brasil. Esse programa tem como objetivo comercializar os produtos da agricultura familiar, através da compra institucional, incentivando a produção e promovendo ações que possam melhorar a qualidade da alimentação de pessoas em situação de risco alimentar, e tem funcionado, em certa medida, como complemento ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O presente estudo tem como foco analisar as mudanças socioterritoriais observadas no Rio Grande do Norte, em decorrência da implantação do PAA. Para isso, realizou-se uma discussão sobre território e norma (considerando a política pública como tal), procedimento importante para se compreender como a norma influencia nas mudanças territoriais, criando novas relações sociais e territoriais. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizaram-se textos científicos e institucionais sobre o tema; realizou-se aplicação de 97 questionários com agricultores fornecedores do PAA e entrevistas com os gestores do programa em âmbito federal (MDA), estadual (CONAB e EMATER) e municipal (EMATER local e Secretarias de Agricultura). Procedeu-se, ainda, a análise das políticas públicas sociais, na busca de se entender o contexto em que o PAA se insere nas políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, a partir de 1980, com a redemocratização do Brasil. A partir das informações coletadas no trabalho de campo e dos dados secundários, foram elaborados os mapas, as tabelas, os gráficos e os cartogramas. Isso permitiu traçar o perfil socioeconômico da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, assim como dos inqueridos na pesquisa. Diante disso, constatou-se que o PAA de fato representa avanços na política pública voltada para a agricultura familiar. No entanto, apesar de o programa ser essencial para a emancipação dos agricultores familiares, muito ainda deve ser feito para que a realidade do campo e da agricultura familiar no Rio Grande do Norte apresente mudanças significativas.