O pagamento por desempenho no contexto das reformas educacionais paulistas

This article presents the results of a research that has as its analysis focus the payment by performance, represented in the public educational system of the São Paulo State by the bonus-merit. The bonus, such as other measures implemented in the last decade, is part of neoliberal reforms that were predominant in the public educational system of the State. The article intends to debate the implications of this mechanism for the teaching from a bibliographic review about the topic as well as from the interpretation of data originated from a qualitative empirical investigation based on semi-structured interviews with second cycle teachers of high and middle schools of three regional departments of education. The results revealed an influence of performative and managerial elements in the organizational work of schools and teachers. Moreover, they showed that the payment by performance has not contributed for the improvement of the work conditions and for the career of the teachers, has a very limited impact to change the quality of education and thus represent a teacher accountability mechanism.

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objeto de aná- lise o pagamento por desempenho, representado na rede estadual paulista de ensino pelo bônus mérito. O bônus, assim como outras medidas implantadas na última década, faz parte das reformas de natureza neoliberal que predominaram na rede de ensino paulista. O artigo se propõe a discutir as implicações deste mecanismo para o trabalho docente a partir de revisão bibliográfica sobre o assunto e, também, da interpretação de dados obtidos em uma investigação empírica de base qualitativa. Esta teve como instrumento de coleta de dados entrevistas semiestruturadas realizadas com professores do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio de três diretorias regionais de ensino. Os resultados revelaram a influência dos elementos gerencialistas e performáticos na organização do trabalho das escolas e dos professores e mostraram que o pagamento por desempenho não tem contribuído para a melhoria das condições de trabalho e carreira docentes, o que pouco contribui para alterar a qualidade do ensino, sendo, portanto, um mecanismo voltado à responsabilização docente.