Ação afirmativa para o trabalhador velho

O estudo enfoca as ações afirmativas para o trabalhador velho e tem o propósito de investigar se estas ações constituem meio hábil para a superação da presente inferiorização da pessoa velha nas relações de trabalho brasileiras. Esta discussão encontra-se dividida em três capítulos. No primeiro, buscou-se analisar os processos de hierarquização produzidos pela modernidade capitalista, destacando-se o sistema de hierarquização baseado no critério etário que leva à inferiorização das pessoas velhas na sociedade atual e se reflete nas relações de trabalho. No segundo capítulo, objetivou-se identificar os instrumentos normativos disponíveis para o combate da inferiorização das pessoas velhas nas relações de trabalho, com especial atenção às ações afirmativas. No terceiro capítulo, discutiu-se a adequação à realidade brasileira das ações afirmativas destinadas ao trabalhador velho. No campo metodológico, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa do tipo teórica, que se valeu de procedimentos de levantamento bibliográfico - na área da Antropologia, Sociologia, e Direito - e de documentação em bases legislativas, administrativas e judiciais.

RIASSUNTO: II presente saggio si concentra sulle azioni positive per il lavoratore vecchio e ha come scopo investigare se tali azioni sono capaci di superare la situazione di inferiorità della persona vecchia nei rapporti di lavoro brasiliani. Questa discussione è suddivisa in tre capitoli. Nel primo, cercasi di esaminare i processi di gerarchizzazione prodotti dalla modernità capitalista, sottolineando il sistema basato sul criterio di età che conduce a situazione di inferiorità delle persone anziane nella società d’oggi e si riflette nei vari rapporti di lavoro. Nel secondo capitolo, si oggetiva individuare gli strumenti giuridici disponibili per la lotta contro la situazione di inferiorità delle persone anziani nei rapporti lavorativi, con particolare riferimento alle “azioni positive”. Nel terzo capitolo, discutesi l'adeguatezza delle azioni positive per il lavoratore vecchio alla realtà brasiliana. Per quanto riguarda alla metodologia, lo studio si caratterizza come una ricerca teorica, che ha utilizzato proceduri di sollevamento bibliografici - nell'area di Antropologia, Sociologia e Giurisprudenza – e di documentazioni legislativi, amministrative e giudiziarie.