A gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Belém: uma análise do gerenciamento e da possibilidade de geração de renda através da reciclagem de resíduos sólidos (1997/2010)

Essa dissertação aborda a gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares em Belém, seu tratamento e a possibilidade de geração de renda através da reciclagem de resíduos sólidos. Com o intuito de entender a gestão de resíduos sólidos e um mercado de reciclagem na cidade Belém essa dissertação analisou a atual estrutura de gestão de resíduos e o trabalho de coleta seletiva realizado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB). Também serão objetos de estudo nesse trabalho a Legislação que trata sobre questões especificas dos resíduos sólidos, estabelecida com a Política de Resíduos Sólidos, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) na qual destacamos, a atual Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Partiu-se do pressuposto de que em Belém a diferença entre resíduos gerados e resíduos introduzidos no processo de reciclagem é muito grande, dessa forma a produtividade dos processos de reciclagem é insuficiente. A pesquisa foi realizada a partir de dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), da Secretaria Municipal de Coordenação e Gestão de Projetos (SEGEP) e do Departamento Municipal de Resíduos Sólidos (DRES), assim como, por meio da aplicação de questionários e entrevistas com agentes envolvidos na cadeia de reciclagem. A partir da analise realizada para a dissertação constatou-se que a gestão de resíduos na cidade ainda é deficiente, a pesquisa realizada mostra que há apenas dois bairros de Belém atendidos pela coleta seletiva domiciliar, que o aterro sanitário da cidade está funcionando com sua capacidade de suporte exaurida e que dessa forma a prefeitura municipal esta muito longe de enquadrar-se nos padrões da nova Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (PNRS.

ABSTRACT: This thesis addresses the management of household solid waste in Bethlehem, its treatment and the possibility of generating income through recycling of solid waste. In order to understand the solid waste management and recycling market in the city Bethlehem this thesis examined the current structure of waste management and collection work done by selective Belém Prefecture (PMB). Will also be objects of study in this work the legislation that deals with specific issues of solid waste, established with the Solid Waste Policy, through the National Environment Council (CONAMA) in which we highlight the current National Policy on Solid Waste Management. It started from the assumption that in Bethlehem the difference between waste generated and waste introduced into the recycling process is very large, so that the productivity of recycling processes is insufficient. The survey was conducted using data from the State Department of Environment (SEMA), the Municipal Sanitation (SESAN), the Municipal Coordination and Project Management (SEGEP) and the Department of Municipal Solid Waste (DRES) as well as through the use of questionnaires and interviews with officials involved in the recycling chain. From the analysis conducted for the dissertation found that waste management in the city is still deficient, the survey shows that only two districts served by the Bethlehem home selective collection, the landfill that the city is working with its ability Support exhausted and that way the city government is very far from the standards to fit the new National Policy on Solid Waste Management (PNRS).