Reforma educacional neoliberal: uma análise política da concessão de bônus-mérto do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede estadual paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de concessão de bônus do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede pública estadual de ensino e suas implicações no trabalho docente e na educação paulista. Para isto, a partir de fontes documentais e análise de legislação, examinamos o Decreto 52.719/08 do governo José Serra, que regulamentou e definiu critérios para a concessão de bônus aos integrantes do quadro do magistério paulista. Também produzimos revisão bibliográfica a respeito da reforma educacional neoliberal paulista, da influência do Banco Mundial na educação dos países periféricos e das definições sobre o neoliberalismo. Procuramos, com isso, analisar o bônus-mérito pago aos professores a partir de uma totalidade política, estabelecendo relações entre o Decreto 52.719/08 e as múltiplas dimensões nas quais este se insere. A partir da década de 1990, a educação paulista passou por um processo de racionalização com objetivos de redução de gastos e gestão eficiente do sistema educacional; uma reforma de caráter neoliberal que estaria se intensificando no atual governo José Serra. Entendemos que o Decreto 52.719/08, além de responder a esse contexto de reforma educacional, representa um mecanismo garantidor das demais políticas educacionais vigentes, já que entre os critérios para o recebimento do bônus, além da assiduidade do docente, está o bom desempenho das escolas nos índices e avaliações do Estado de São Paulo. Portanto, analisamos o Decreto 52.719/08 compreendendo-o como uma política educacional que extrapola um aparentemente simples instrumento de remuneração adicional de professores.

This study aims to analyze the granting of bonus of the José Serra administration (2007-2010) to teachers in public schools of São Paulo and its implications in teaching and for education. For this, from the use of documentary sources and analysis of legislation, examine the Decree 52.719/08 of Jose Serra, which regulates and defines criteria to the granting of bonus of the teachers. Furthermore, produce a literature review about neoliberal educational reform in São Paulo, about the influence of the World Bank in education in peripheral countries and about definitions of neoliberalism. Intend to analyze the granting of bonus from an entire political, establishing relations between the Decree 52.719/08 and the multiple dimensions in which it falls. From the 1990s, education from São Paulo went through a rationalization process of education with goals of cost reduction and efficient management of the educational system; a neoliberal educational reform that would be intensified in the current government. We understand that the Decree 52.719/08, beyond to respond to this context of educational reform, represents a mechanism guarantor of current educational policies. Among the criteria for receiving the bonus, beyond the teacher's attendance, are the good performance of schools and students in the assessments of the state of Sao Paulo. Therefore, we intend to examine the Decree 52.719/08 understanding it as an educational policy that goes beyond a seemingly simple instrument of additional remuneration of teachers.