Violência e luta por direitos no capitalismo contemporâneo: crítica à configuração do atendimento às mulheres no Rio Grande do Norte

This research analyzes the Rio Grande do Norte care services to women who face violence in the context of contemporary capitalism. To do so, we situate the patriarchy in the set of current social relations and its relationship with the corporate determinations in everyday life. The new functions of the Patriarchy in the capital sociability permeates the lives of individuals and particularizes the relationships of violence which affects women, requiring, in the immediate level, policy-making to face them. The research found an arsenal of contradictory possibilities and limitations in dealing with violence. In this process, forms of struggle and resistance predominate, which appear as possibilities and limits were identified relate to the socio-historical context of regression of the rights, historical moment in which increase the objective difficulties in everyday life to ensure the legal achievements. It is worth to emphasize the achievements and contradictions that characterize the struggle process for rights, linking services to women to the social policies and to the limits they face in opposition to the aims of the State to meet the mandatory requirements of capital, reducing its role as the main guarantor of policies and rights. In this sense, the trajectory of the achievements that have referred to the proclamation of a specific law to deal with combat violence against women, the Maria da Penha Law - 11.340/06, which provides an integrated set of measures that, if implemented, would allow the women protection from relations of violence they experience. We identified in Rio Grande do Norte precarious services that are essential to achieve the Maria da Penha Law. This situation requires a feminist organization to claim the rights that enable women to see themselves as people with rights in the process of collective struggle. This is the historical need for continuity of struggles that accumulate policies for the existence of a new model of social relations of gender. One of the possibilities that are presented in the current context is the impact on the public budget in order to ensure compliance with the budget for public policies for women - woman budget. In this perspective, feminist segments in national and state level have been organized to understand the functioning and monitoring of social policies. This is a condition and prerequisite for ensuring policies to ensure basic rights and the violence combat , which still requires an integrated set of services. The survey results allow us to consider that the struggle for rights is necessary at this historical moment, however it is not sufficient in human emancipation, which requires new forms of social relations that determine substantive equality between men and women. Thus, the feminist movement faces the challenge to organize and strengthen itself in daily life, in order to execute a project that changes the meaning of women's rights, articulated to a corporate project which wants other command in the set of social relations . This study emphasizes the need for a more and more organic connection between feminism and social struggles, to ensure the inclusion of women in anti-capitalist struggle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este trabalho sistematiza os resultados obtidos na análise dos serviços de atendimento às mulheres que enfrentam violência no contexto do capitalismo contemporâneo. Para tanto, objetivamos situar o patriarcado no conjunto das relações sociais atuais e sua relação com as determinações capitalistas na vida cotidiana. Essa relação permeia a vida dos indivíduos e particulariza as relações de violência que atingem as mulheres e exigem elaboração de políticas para seu enfrentamento. Na relação exploração-dominação encontrada, apresentamos limites e possibilidades ao devido enfrentamento dessas questões, problematizando a configuração dos direitos no atual momento histórico em que as conquistas legais se tornam parâmetros a serem seguidos e representam um conjunto de conquistas a serem garantidas efetivamente enquanto mediações para um novo modelo de relações. Destacamos as conquistas e as contradições que caracterizam o processo de luta por direitos, vinculando os serviços para as mulheres ao conjunto das políticas sociais e aos limites que estas enfrentam frente ao direcionamento do Estado para atender às necessidade do mercado, reduzindo seu papel de principal garantidor das políticas. Nesse sentido, destacamos a trajetória das conquistas que remeteram à conquista de uma lei específica para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha 11.340/06, que prevê um conjunto articulados de medidas que permitam a proteção das mulheres das relações de violência que vivenciam. Identificamos um quadro de precarização dos serviços, que exige organização feminista para reivindicar os direitos básicos que possibilitem às mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos de direitos no processo de luta coletiva que possibilitem a existência de novo modelo de relações sociais de gênero. Para tanto, o movimento feminista enfrenta o desafio de organizar-se e fortalecer-se no cotidiano, com vistas à efetivação de um projeto que radicalize o sentido dos direitos das mulheres, articulado a outros projetos que vislumbrem outro ordenamento no conjunto das relações sociais. Uma das possibilidades que apresentam no atual contexto é a incidência no orçamento público, que visem garantir o cumprimento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres orçamento mulher. Nesta perspectiva, segmentos feministas a em nível nacional e estadual vêm se organizando para entenderem o funcionamento do orçamento e o monitoramento do conjunto das políticas sociais. Defendemos as possibilidades da garantia dos direitos básicos fundamentais das mulheres como pressupostos ao desenvolvimento de direitos na perspectiva da emancipação humana, que por sua vez exige novas formas de sociabilidade entre homens e mulheres, como particularidades de um conjunto de relações totalitárias. Evidenciase a necessidade de uma articulação entre feminismo e lutas sociais, que garantam a inserção das mulheres na luta anti-capitalista