Adolescência e violência: um estudo da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade no município do Natal

This Project was built to reflect about juvenile violence and the socio-educational´s range of community services provision. It is known that the juvenile violence is a phenomenon inserted on the capitalism system, backed on neo liberal project. Though, it is essential a historical analysis, showing the economical, political, social and cultural mechanisms which determine the juvenile violence personality. On this way, it is seek understand the elements that leads on work world changes, on the State and public politics sphere, that deepens social dissimilarities. On this propose, it is known that there is a relation among the violence, while one of many manifestations of social question on society and the macroestructuals´determinant that lead the teenager to a social rick situation. This research focused on a inquiry quail-quantitative, using the theoric-metodological procedures of observation, interview and documental quest techniques. The universe had been defined by the intentional sample of 22 interviewed on total, during August and October 2008, covering adolescents and their relatives, technical and the coordinator, which subsidized the Socio educational program of community services provision from Natal analysis of limits and their range. The results of this investigation indicate the necessity of development, with the teenagers authors of infringement acts, a care system that is grounded on a professional formation, respect on human rights and citizenship conquest, regarding that children and teenagers are designed as people on development, that have theirs rights and integral protection, being the State, society and family responsibility assure the integral development of them

O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evidenciando os mecanismos econômicos, políticos, sociais e culturais que determinam a natureza da violência juvenil. Com esse fim, procura-se entender os elementos que acarretam mudanças no mundo do trabalho, na esfera do Estado e das políticas públicas, que acabam aprofundando as desigualdades sociais. Nesta perspectiva, entende-se que existe uma relação entre a violência, enquanto uma das inúmeras manifestações da questão social na sociedade e os determinantes macroestruturais que levam os adolescentes a uma situação de risco social. Este estudo privilegiou a pesquisa quali-quantitativa, utilizando como procedimentos teórico-metodológicos as técnicas de observação, entrevistas e pesquisa documental. O universo foi definido a partir de amostra intencional no total de 22 entrevistados e a pesquisa de campo foi realizada no período entre Agosto e Outubro de 2008, abrangendo adolescentes e os representantes de suas famílias, técnicos e a Coordenadora, os quais subsidiaram a análise dos limites e do alcance do Programa de medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade no município do Natal. Os resultados dessa investigação indicam a necessidade de se desenvolver junto aos adolescentes autores de atos infracionais um sistema de atendimento que tenha como fundamento a formação profissional, o respeito aos direitos humanos e a conquista da cidadania, levando-se em consideração que as crianças e adolescentes são concebidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral, sendo responsabilidade do Estado, da sociedade e da família garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente