A manifestação da vontade da criança na disputa judicial da guarda: escuta psicanalítica/

Currently, in custody disputes, the child has the right to be heard and to have its opinion considered, according to its age and maturity. The psychologist/psychoanalyst who works in the Family Court is required to produce a Report with the purpose of helping the Court´s decision. The present research aims to discuss and to find guiding principles for the hearing of the declaration of the child´s will in a custody dispute by its parents, from a psychoanalytical perspective. The case of a nine year old girl that affirmed in Court the desire of living with the mother and seeing the father only once a year is the starting point of this theoretical research over the psychoanalytic fundaments of the hearing of the case, how it appeared in that experience and how it was reflected in the report. Throughout this work, the peculiarities of psychoanalysis as a way of understanding the subject and the conditions that must be observed so that a sctrictu sensu analytic hearing is possible are studied. Then we present a reflection of the case, in the light of the theories studied, verifying that we could observe in the experience: i) the assumption of a subject of the unconscious, divided and desire full that constitutes itself from the oedipic structuration, that leads to the difference between speech and speak; ii) the concept of the child as having a sexuality of its own; iii) a hearing based on the ethic principles of psychoanalysis and the analysts'' formation. In the final considerations, we state that the institutional demand of a meaning for the case is a great difficulty for the analyst since he works from a place of 'not-knowing"

Atualmente, nas ações judiciais da guarda, a criança tem o direito de ser ouvida e ter a sua opinião considerada, de acordo com a idade e a maturidade. Ao psicólogo/psicanalista que trabalha nas varas de família é solicitado um estudo com vistas a auxiliar a decisão judicial. A presente pesquisa busca fundamentar e discutir a escuta da manifestação da vontade de uma criança no contexto da disputa judicial da guarda pelos pais, desde uma perspectiva psicanalítica. O caso de uma menina, com idade de nove anos, que manifestou em juízo a vontade de morar com a mãe e de ver o pai apenas uma vez no ano, serve como ponto de partida para uma pesquisa teórica sobre os fundamentos psicanalíticos da escuta do caso, analisando o que de psicanalítico compareceu nessa experiência e que se refletiu no parecer. No desenvolvimento do trabalho, estuda-se a peculiaridade da Psicanálise quanto ao modo de conceber o sujeito e as condições que devem ser instaladas para que possa haver uma escuta analítica stricto sensu. Em seguida, faz-se uma reflexão do caso, à luz dessa teorização, verificando que na experiência compareceu: i) a suposição da existência de um sujeito do inconsciente, dividido, desejante, constituído a partir da estruturação edípica, o que justifica a distinção entre o dito e o dizer; ii) a concepção de criança como tendo uma sexualidade própria; e, iii) uma escuta pautada nos fundamentos éticos da Psicanálise e na formação do analista. Nas considerações finais, constata-se que a demanda institucional de produção de um sentido para o caso se destaca como uma grande dificuldade para o analista, pois o lugar de onde opera é um lugar de não saber