Os Centros de Especialidades Odontológicas como suporte da atenção básica: uma avaliação na perspectiva da integralidade

The public dental services in Brazil were limited, practically, to the basic care, so that the specialized services acted, up to 2002, no more than 3,5% of the total of clinical procedures. That lower offer reveals the difficulty of continuity of the attention, that is, the comprehensiveness in the assistance, particulary, the reference and counter-reference system. Brasil Sorridente search to supply those needs when proposing Speciality Dental's Centers(CEOs Centros de Especialidades Odontológicas, Brazil) to compose the services of average complexity. In 2005, Ministry of Health enabled the three CEOs of Natal, located in the North II, East and West Sanitary Districts. This investigation evaluated the implantation of these CEOs, as support of the family health care teams, in the perspective of organization of the services in assistencial nets in Natal/RN. It was a study of evaluation, with qualitative approach and some quantitative data as contribution. Dentists, users and managers were interviewed to identify and to understand their perceptions, relationships and experiences in the daily of the services. The conceptual base that orientated the investigation was the principle of comprehensiveness, in its operational sense of the hierarchization in health attention levels. The collection of data was done with documental research, direct observation and semi-structured interview. The analysis was accomplished by triangulation of the extracted content from the used techniques and sources of interviewed groups depositions, looking for theoretical-conceptual support in specific bibliography. The results pointed aspects that go away from the comprehensiveness like: low resolution of problems in the basic net; little valorization of the space in the health units; traditional models of access to health services, insufficient offer for some specialties, compromising the reference and counter-reference system; practices centered in procedures in the CEO; bureaucratic directions from basic care to the specialized service; disintegrated and disjointed system among levels of attention; disrespect to the municipal protocol. On the other hand, there is an approach of compreensiveness in situations like: increase of the access and covering in the Family Health Strategy (ESF Estratégia Saúde da Família, Brazil); larger approach between professional and user; tendency to the quantitative and qualitative growth of specialized actions; punctual initiatives of relationships among levels; existence of protocol to guide professionals

A prestação de serviços odontológicos públicos no Brasil restringiu-se, praticamente, à atenção básica, de modo que os serviços especializados representaram, até 2002, não mais que 3,5% do total de procedimentos clínicos. Essa baixa oferta revela o comprometimento da continuidade da atenção, isto é, a integralidade no âmbito assistencial, e do próprio sistema de referência e contra-referência. O Brasil Sorridente busca suprir essas necessidades ao propor os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para compor os serviços de média complexidade. Em 2005, o Ministério da Saúde habilitou os três CEOs de Natal, localizados nos Distritos Sanitários Norte II, Leste e Oeste. Esta investigação avaliou a implantação destes CEOs, como suporte das equipes de saúde da família, na perspectiva de organização dos serviços em redes assistenciais no município de Natal/RN. Tratou-se de um estudo de avaliação, com abordagem qualitativa, tendo alguns dados quantitativos como aporte. Foram entrevistados dentistas, usuários e gestores para identificar e compreender suas percepções, suas relações e suas experiências no cotidiano dos serviços. A base conceitual que norteou a investigação foi o princípio da integralidade, no seu sentido operacional da hierarquização dos níveis de atenção à saúde. A coleta de dados se deu por meio de pesquisa documental, observação direta e entrevista semi-estruturada. A análise foi realizada por triangulação do conteúdo extraído das técnicas utilizadas e de fontes de depoimentos dos grupos entrevistados, buscando apoio teórico-conceitual em bibliografia específica. Os resultados apontaram aspectos que se distanciam da integralidade como: baixa resolução de problemas na rede básica; pouca valorização do espaço nas Unidades de Saúde; modelos tradicionais de acesso aos serviços; oferta insuficiente para algumas especialidades, comprometendo o sistema de referência e contra-referência; práticas centradas em procedimentos no CEO; encaminhamentos burocráticos da atenção básica à especializada; sistema desintegrado e desarticulado entre níveis de atenção; desrespeito ao protocolo municipal. Por outro lado, há uma aproximação da integralidade em situações como: aumento do acesso e cobertura na Estratégia Saúde da Família (ESF); maior aproximação entre profissional e usuário; tendência ao crescimento quantitativo e qualitativo de ações especializadas; iniciativas pontuais de relações entre níveis; existência de protocolo para orientar profissionais