O Projeto político-pedagógico na perspectiva de consolidação da cultura organizacional e da autonomia da escola

In this research, we have found that, besides the literature in educational area presents the politic-pedagogical project as a pedagogical component that is able to promote changes in educational practices and to consolidate the school autonomy, some researches point to an opposite view-point, mainly due to the fact that these researches verify that several schools have elaborated their project just to comply with a formal exigency of the Brazilian educational reform implemented from the 1990 decade. Despite of the neoliberal and neoconservative forces (that guide this reform) understand the politic-pedagogical project as a way of stimulating scholar organizations, in order to put in practice the educational politics of this decade, we understand that this project can, in fact, promote changes in the scholar practices in the sense of overcoming the bureaucratic scholar culture historically developed in this environment. This research presumes that the process of planning, implementation and evaluation of school actions that is excited by the politic-pedagogical project can stimulate the subjects to develop practices, values, and senses, bypassing in some aspects the culture that is traditionally instituted in school, what will certainly favor the construction of its autonomy. The research that we have done in Professor Ascendino de Almeida Municipal School situated in the South Zone of Natal, RN, Brazil, was developed according to the following methodological procedures: document analysis, semi-structured interview, and participative observation. In the focused school we evidence that the politic-pedagogical project is a product of interpersonal and professional relations that are marked by shared powers, by dialogical action, by participation, and by equality, that (all of them) mediate decisional processes, what makes it possible the construction of common senses in order to guide the educative action. We yet evidence the existence, between the professionals that integrate this institution, of a culture for valuation of planning, of collective reflection, and of theoretical support, besides a commitment with the formation of the student with who they work, this making possible that the politic-pedagogical project constitutes in an orientation for the process of reflection, action, and evaluation of the school work. In these conditions, this project propitiates the consolidation of the school autonomy, what, in its turn, prints higher quality to the educative work developed in the institution

Nesse percurso investigativo, constatamos que, apesar de a literatura na área educacional apresentar o projeto político-pedagógico como um componente pedagógico capaz de promover mudanças nas práticas educacionais e consolidar a autonomia escolar, determinadas pesquisas têm contrariado esse ponto de vista por haverem atestado que muitas escolas o elaboram tão-somente para cumprir uma exigência burocrática da reforma educacional brasileira, implementada a partir da década de 1990. A despeito das forças neoliberais e neoconservadoras que orientam essa reforma compreenderem o projeto político-pedagógico como um meio de impulsionar as organizações escolares a porem em prática as políticas educacionais dessa década, entendemos que esse projeto pode, de fato, promover mudanças nas práticas escolares no sentido da superação da cultura escolar burocrática desenvolvida historicamente nesse meio. Esta pesquisa parte do pressuposto de que o processo de planejamento, de implementação e de avaliação das ações escolares, suscitado pelo projeto político-pedagógico, pode impulsionar os sujeitos a desenvolverem práticas, valores e sentidos que ultrapassem, em determinados aspectos, a cultura instituída tradicionalmente na escola, o que favorecerá, certamente, a construção de sua autonomia. A pesquisa realizada na Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, situada na Zona Sul do Município de Natal, desenvolveu-se a partir dos seguintes procedimentos metodológicos: análise documental, entrevista semi-estruturada e observação participante. Na escola focalizada, constatamos que o projeto político-pedagógico é produto de relações interpessoais e profissionais marcadas por poderes compartilhados, pela ação dialógica, pela participação e pela igualdade que permeiam os processos decisórios, o que possibilita a construção de sentidos comuns para orientar a ação educativa. Constatamos, ainda, a existência, entre os profissionais que integram essa instituição, de uma cultura de valorização do planejamento, da reflexão coletiva, do suporte teórico, além de um compromisso com a formação do educando com quem trabalham, possibilitando que o projeto político-pedagógico se constituísse em uma orientação para o processo de reflexão, ação e avaliação do trabalho escolar. Nessas condições, esse projeto propiciou a consolidação da autonomia escolar, que, por sua vez, vem imprimindo maior qualidade ao trabalho educativo desenvolvido na instituição