Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil


Autoria(s): Melo, João Paulo dos Santos
Contribuinte(s)

Nobre Júnior, Edilson Pereira

CPF:03444243405

http://lattes.cnpq.br/3075489502170827

CPF:43045928404

http://lattes.cnpq.br/6219856215182127

Gurgel, Yara Maria Pereira

CPF:80675840449

http://lattes.cnpq.br/8686260157736966

Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de

CPF:76993604119

http://lattes.cnpq.br/7731891270111334

Data(s)

17/12/2014

14/04/2009

17/12/2014

20/10/2008

Resumo

The present paper aims at analysing the constitutional principle which foretells lawsuit s rational run warranty. We came from a principle standard-constitutional analysis, showing its historical descent, its position and hermeneutical extent which can be given to the dispositive text. Being based on the institute standard examination, we then went to infraconstitutional analysis of the rules related. We noticed that there are specks of legal and practical advancements, however there are also some clear limitations for the lawsuit s rational run judicial development and accomplishment. In short, it is about a principle-logical constitutional standard which must be more and more compacted

O presente trabalho tem por finalidade analisar o preceito constitucional que prevê a garantia da duração razoável do processo. Partiu-se de uma análise normativo-constitucional do princípio, demonstrando sua origem histórica, sua posição e a extensão hermenêutica que pode ser dada ao texto do dispositivo. Assentado na dissecação normativa do instituto, partimos para uma análise infraconstitucional das normas que estão com ele relacionadas. Verificamos que há pontos de avanço legais e práticos, no entanto, também existem limitações claras para o desenvolvimento e a efetivação judicial do preceito constitucional da duração razoável do processo. Em resumo, trata-se de uma norma constitucional principiológica que deve ser cada vez mais densificada

Formato

application/pdf

Identificador

MELO, João Paulo dos Santos. Lawsuit s rational run warranty development and accomplishment. 2008. 255 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.

http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13886

Idioma(s)

por

Publicador

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

BR

UFRN

Programa de Pós-Graduação em Direito

Constituição e Garantias de Direitos

Direitos

Acesso Embargado

Palavras-Chave #Duração razoável #Desenvolvimento #Efetivação #Rational run #Development #Accomplishment #CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo

Dissertação