A corretagem de imóveis no Rio Grande do Norte: das práticas históricas à emergência como segmento integrante da fração imobiliária do capital

This research proposed to question the development of what was defined as historical practices (commercial, social and political institutions), of the economic activity of the real estate brokerage in the Rio Grande do Norte from the progressive institutionalization of economic agents - individuals (realtors) and legal (real estate) - based on two main approaches: a) the development of economic activity as an integral segment of a fraction of capital (POULANTZAs, 1985; LESSA, 1981). This work set out from a socio-historical approach of the historical practices development the of real estate brokerage in Brazil started in the Southeast, especially in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo as a result of the "expansion of capitalist relations by the housing sector" (RIBEIRO , 1996). especially the real estate capital ; b) the historical development of relations between labor and capital within the activity, in other words, the development of the relationship between realtors and Real Estate in relation to "group of interests" and their "collective actions" (OFFE, 1984). These historical practices are defined in this research as: 1) mercantile practices, times when there was no distinction between the activity of real estate brokerage and other forms of mercantile capital; 2) social practices, which began in the 1930s, when agents of real estate are to be distinguished from each other within the activity through Taylorist division of labor between workers realtors and developers of real estate; 3) political and institutional practices, initiated in 1962, characterized by State action, in the individualization and distinction of the agents of real estate brokerage as socioprofessional category regulated throughout Brazil by Law 4.116/62 and 6.530/78. The results achieved by the present study showed that in Rio Grande do Norte, due to the specifics as to the peripheral processes of urbanization of the constitution of the land market, as well as the process of conservative modernization of the oligarchic State from the 1960s (CLEMENTINE, 1995; FERREIRA, 1996, 2010, TRINDADE, 2004), the State was led to the development of a late manifestation of the historical practices of real estate brokerage. In other words, it was a process in which historical practices, in particular social practices, not fully developed, mitigating, thus the perception of realtors from his position in the process of exploitation of labor by the Real Estate. And, as a result, of their collective interests front of them.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta pesquisa se propôs a perquirir o desenvolvimento do que foi definido como práticas históricas (mercantis, sociais e político-institucionalizadas), da atividade econômica da corretagem de imóveis no Rio Grande do Norte a partir da progressiva institucionalização de seus agentes econômicos pessoas físicas (corretores de imóveis) e jurídicas (imobiliárias) com base em dois enfoques principais: a) o desenvolvimento da atividade econômica enquanto segmento integrante de uma fração de capital (POULANTZAS, 1985; LESSA, 1981), em especial da fração imobiliária do capital ; b) o desenvolvimento histórico das relações entre o trabalho e o capital no interior da atividade, ou seja, o desenvolvimento das relações entre corretores de imóveis e imobiliárias no que tange aos grupos de interesse e de suas ações coletivas (OFFE, 1984). Este trabalho partiu de uma abordagem socio-histórica do desenvolvimento das práticas históricas da corretagem de imóveis no Brasil iniciadas no Sudeste, especialmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo como resultado do processo de expansão das relações capitalistas pelo setor habitacional (RIBEIRO, 1996). Tais práticas históricas estão definidas no presente trabalho como: 1) práticas mercantis: momentos em que não havia distinção entre a atividade da corretagem de imóveis e outras manifestações do capital mercantil; 2) práticas sociais: iniciadas nos anos de 1930, momento em que os agentes da corretagem de imóveis passam a se distinguir entre si, no interior da atividade através da divisão taylorista do trabalho entre trabalhadores corretores de imóveis, e empresários das imobiliárias; 3) práticas político institucionalizadas: iniciadas em 1962 caracterizadas pela ação do Estado na individualização e distinção dos agentes da corretagem de imóveis, como categoria socio-profissional regulamentada em todo Brasil pelas Leis 4.116/62 e 6.530/78. Os resultados alcançados pelo presente estudo mostraram que no Rio Grande do Norte, em decorrência das especificidades quanto aos processos de urbanização periférica da constituição do mercado de terras, assim como, do processo de modernização conservadora do Estado Oligárquico a partir da década de 1960 (CLEMENTINO, 1995; FERREIRA, 1996; 2010; TRINDADE, 2004), o Estado foi levado ao desenvolvimento de uma manifestação tardia das práticas históricas da corretagem de imóveis. Em outras palavras, um processo no qual as práticas históricas, em especial as práticas sociais, não se desenvolveram plenamente, mitigando, dessa forma, a percepção dos corretores de imóveis de sua posição no processo de exploração do trabalho pelas imobiliárias. E, como consequência, de seus interesses coletivos frente às mesmas.