Impactos econômicos das mudanças do PIS-COFINS utilizando um modelo de equilíbrio geral computável

Neste artigo é apresentada uma avaliação dos impacto da reforma tributária do PIS/PASEP e da COFINS, que passaram a ser coletados através de dois regimes associados aos fluxos domésticos (cumulativo e não cumulativo - misto) e a incidir sobre importações de bens e serviços. A metodologia adotada utiliza um modelo de Equilíbrio Geral Computável (CGE), adaptado para as novas características do sistema fiscal e especificado para simular os impactos sobre indicadores de bem-estar no Brasil. Estes impactos foram avaliados em duas etapas: a mudança do regime cumulativo para o novo regime tributário e a reforma completa. Os resultados mostram que esta reforma teria provocado deterioração dos indicadores macroeconômicos, de mercado de trabalho e de bem-estar.

This research presents an evaluation of the impacts from the PIS/PASEP and COFINS tax reform, which started to be collected by means of two regimes associated to domestic flows (cumulative and non-cumulative - mixed) and to levy imports of goods and services. The adopted methodology uses a Computable General Equilibrium (CGE) model, adapted to new fiscal system characteristics and specified to simulate the impacts on welfare indicators in Brazil. The effects were computed in two steps: the changefrom the cumulative regime to new taxation regime and the full reform. The results show that this reform would caused a deterioration of macroeconomic, labor market and welfare indicators.