Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 2

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

A Revista do Programa de Direito da União Europeia apresenta os trabalhos realizados pelos alunos do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, sob a orientação dos professores da FGV DIREITO RIO que integram o Programa. Estes trabalhos possuem relação direta com as discussões e pesquisas realizadas ao longo do Programa. A presente edição traz quatro contribuições acerca de temas importantes e atuais da integração europeia. O primeiro trabalho é realizado pelas alunas Larissa Clare Pochmann da Silva e Sylvia Chaves Lima Costa. As autoras dissertam sobre as anti-suit injunctions, medidas de natureza cautelas adotadas pelos países de common law para impedir o início de um processo ou obstar seu prosseguimento. A segunda contribuição é apresentada pela aluna Daiana Seabra Venâncio, que examina o mandado de detenção eroupeu vs. o mandato de captura do Mercosul de forma comparada. A aluna Mariana Campos de Carvalho avalia, num terceiro momento, a opinião consultiva no âmbito do Mercosul e questiona a eventual aplicação dos mecanismos do reenvio prejudicial, como uma possível solução diante dos problemas identificados no trabalho. A quarta contribuição da presente edição é regida por Marília de Aguiar Monteiro, que analisa o tema referente à regulamentação da criação intelectual na internet, efetuando uma análise comparada entre as medidas francesas e os projetos brasileiros.

Paula Wojcikiewicz Almeida