O problema da definição de mercado relevante: uma abordagem antitruste


Autoria(s): Mota, Raffaella Maria Duarte Dantas Lisbôa
Contribuinte(s)

Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de

Franco Neto, Afonso Arinos de Mello

Santacruz, Ruy

Data(s)

13/05/2008

13/05/2008

12/07/1999

12/07/1999

Resumo

presente estudo analisa problema da definição de mercado relevante, sob ótica da política de defesa da concorrência. Seguindo taxonomia de Scheffman Spiller (1987), que classifica os mercados em econômicos antitrustes, são examinados diversos procedimentos, objetivando sintetizar as características fundamentais de uma definição adequada aos propósitos da defesa da concorrência as características serem evitadas. critério básico de avaliação de cada definição sua consistência com objetivo maior da análise antitruste a avaliação do poder de mercado. Segundo esse critério, abordagem integrada proposta nas Diretrizes do Departamento de Justiça americano apresenta-se como mais pertinente, embora ainda sujeita aperfeiçoamentos.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/156

Idioma(s)

pt_BR

Direitos

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Palavras-Chave #Comércio - Regulamentação #Concorrência
Tipo

Dissertation