Tutela antecipada


Autoria(s): RODRIGUES, Juliana Ronchi
Contribuinte(s)

BONFATTI, Orlando (orientador)

Data(s)

25/05/2015

25/05/2015

2015

Resumo

O presente trabalho efetua uma análise de aplicabilidade do instituto da antecipação da tutela, introduzido na redação do artigo 273 do Código de Processo Cível, que busca tutelar o direito do reclamado para antecipar o efeitos práticos da sentença, para priorizar a prevenção do dano ao processo, evitando que ocorra um dano irreparável ou de difícil reparação. A busca foi respaldada em estudos, obras e artigos já publicados que discorrem sobre o tema, pretendendo analisar desde seus antecedentes históricos até a execução da tutela antecipada, trilhando por caminhos que observam os requisitos genéricos e específicos para o seu deferimento, as suas características de reversibilidade, recurso cabível para impugnação, e a legitimação e competência.

Identificador

http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/625

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Tutela antecipada #Dano irreparável #Irreversibilidade
Tipo

TCC