Lei e violência ou a legitimação política em Maquiavel


Autoria(s): Ames,José Luiz
Data(s)

01/01/2011

Resumo

Uma das mais famosas e inovadoras teses de Maquiavel é a afirmação de que as boas leis nascem dos conflitos sociais, segundo o exemplo romano das oposições entre plebe e nobres. Os conflitos são capazes de produzir ordem por conter a força constritiva própria da necessidade, que impede a ambição de reinar. Contudo, a lei não neutraliza o conflito, mas apenas lhe dá uma ordenação. A lei está, pois, exposta à história, à contínua mudança, o que significa dizer que é potencialmente corruptível. Por causa desta possibilidade, Maquiavel afirma que um Estado somente mantém sua autoridade por meio de um retorno contínuo ao momento da origem, isto é, à revivência da experiência do "medo", do "terror" e da "punição" do acontecimento originário da fundação. Assim, na origem da lei está a violência, cuja função é proporcionar a legitimação de seu exercício pelo aparato estatal como única forma de preservar da ruína a vida política.

Formato

text/html

Identificador

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732011000100003

Idioma(s)

pt

Publicador

Universidade Estadual Paulista, Departamento de Filosofia

Fonte

Trans/Form/Ação v.34 n.1 2011

Palavras-Chave #Maquiavel #Lei #Violência #Conflito #Política #Estado
Tipo

journal article