Análise do erro médico em processos ético-profissionais: implicações na educação médica


Autoria(s): Bitencourt,Almir Galvão Vieira; Neves,Nedy Maria Branco Cerqueira; Neves,Flávia Branco Cerqueira Serra; Brasil,Israel Soares Pompeu de Souza; Santos,Lívia Siqueira Costa dos
Data(s)

01/12/2007

Resumo

O objetivo deste trabalho é avaliar as características dos Processos Ético-Profissionais (PEP) com denúncia de infração por erro médico e discutir a importância da educação médica na sua prevenção. O principal artigo do Código de Ética Médica que caracteriza o erro médico é o artigo 29. Trata-se de um estudo descritivo em que foi feita uma revisão de todos os PEP julgados no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) de 2000 a 2004. Dos 372 médicos processados no Cremeb no período, 42,7% (n = 159) foram denunciados no artigo 29. Destes, a maioria (78,6%) era do gênero masculino, e a idade média era de 44 anos. As especialidades mais freqüentes foram: Ginecologia-Obstetrícia (24,8%), Cirurgia Geral (9,4%) e Anestesia (7,4%). A maioria das denúncias de erro médico se deu em atendimento público (80,1%, n = 109) e relacionada a atos cirúrgicos (66%, n = 97). Foi identificada negligência em 67,3% (n = 107) das denúncias, imprudência em 23,3% (n = 37) e imperícia em 8,8% (n = 14). Apenas 23,9% (n = 38) foram considerados culpados, enquanto 31,4% (n = 50) foram absolvidos por falta de provas e 44% (n = 70) por comprovada inocência. Conclui-se que o erro médico é uma freqüente causa de denúncias contra médicos no Cremeb, sendo a maioria por negligência, o que justifica a necessidade de discutir e valorizar este tema cada vez mais na graduação médica.

Formato

text/html

Identificador

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022007000300004

Idioma(s)

pt

Publicador

Associação Brasileira de Educação Médica

Fonte

Revista Brasileira de Educação Médica v.31 n.3 2007

Palavras-Chave #Ética Médica #Educação Médica #Processo Legal #Negligência #Imprudência #Imperícia
Tipo

journal article