O ensino público e privado – Conceitos e realidades Uma breve resenha da realidade cabo-verdiana

Em Cabo Verde, o ensino privado não tem o cariz elitista que normalmente este tipo de ensino apresenta, pelo menos a nível do ensino secundário. Não tem pautado por um ensino de qualidade, uma vez que se assume apenas como uma alternativa ao ensino público. É normalmente destinado aos que perderam o direito de frequentar o ensino publico, por causa de normativos que foram instituídos para regular a entrada e permanência dos alunos no ensino secundário.

No âmbito da educação e da organização do sistema educativo, utilizam-se vários conceitos sobre o ensino, nomeadamente: ensino público, ensino privado, ensino recorrente, ensino formal e ensino informal ou não formal, entre outros. Contudo, apresentar um conceito de ensino público ou de ensino privado, não constituiu tarefa fácil, pois, conforme afirma Estêvão, (1998:60), “(...) apesar de aparentemente pacífica, a distinção de público e de privado no domínio da educação não é assim tão simples como pode à primeira vista aparecer.” A referida dificuldade, no ponto de vista do autor, assenta no seguinte pressuposto: “Ainda que invoquemos os critérios ou as definições mais comummente aceites para discriminar estas duas esferas, ainda assim algo fica inadequado ou insuficientemente alocado numa das duas categorias” (1998:60).