Os técnicos superiores de reeducação e o trabalho prisional

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Esta investigação integra-se no mestrado de Crime, Diferença e Desigualdade, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e tem como objetivo deslindar as dificuldades associadas à prática dos Técnicos Superiores de Reeducação, nos Estabelecimentos prisionais, junto da população reclusa. O papel dos Técnicos Superiores de Reeducação assenta, primordialmente, no acolhimento do recluso, na elaboração ou dinamização de programas psicossociais e no acompanhamento do recluso durante o cumprimento da pena. Devem ainda prestar assessoria ao tribunal de execução de penas, assim como apoiar a direção do estabelecimento prisional no plano de tratamento do recluso, seja no que concerne à colocação laboral, frequência de cursos escolares e/ou de formação profissional, seja na aplicação de sanções disciplinares e alteração do regime de cumprimento de pena do recluso, sempre que se mostrar necessário. Embora o papel do técnico superior de reeducação esteja bem definido e previsto legalmente, este estudo dedicou-se a compreender até que ponto os objetivos esperados são alcançados, tendo em conta as condições das prisões e a sua sobrelotação, pretendendo-se assim perceber se o papel é executado com sucesso. Para além disso, também houve interesse por parte desta investigação em perceber se os técnicos gostariam de aplicar novas técnicas de intervenção e de reeducação e que técnicas seriam. Este estudo revelou que, apesar da sobrelotação das prisões e da falta de técnicos superiores de reeducação para acompanharem mais de perto os reclusos, as atividades mínimas, exigidas por lei, são todas executadas. No entanto, a maior parte dos técnicos efetivamente refere que as atividades aplicadas não são as mais adequadas ao grupo de reclusos, nem são suficientes. Acreditam que se existissem mais técnicos, seria muito mais simples o acompanhamento e a criação de programas direcionados para as principais necessidades dos reclusos. Com os resultados obtidos é possível depreender que o ideal seria toda uma restruturação do tratamento penitenciário, já que o que se encontra descrito na lei nem sempre é possível de se colocar em prática. Para além disso, o papel do técnico deveria ser revisto, fazendo com que as funções do mesmo fossem ainda mais ao encontro das necessidades do seu trabalho, sendo que, no entanto, o mesmo, autonomamente não pode realizar tais mudanças. Estas facilitariam, em muito, a intervenção dos técnicos, efetivando de maneira mais notória o papel reeducador dos mesmos, preparando os reclusos para a reinserção e a reentrada na sociedade.

This investigation was developed in the scope of the master degree in Crime, Difference and Inequality on Social Sciences Institute of Minho University and it has de purpose to find the difficulties of the probation officers applying their work regarding its practical use within the prison context. The role of probation officers stand mainly on the integration and support of the prisoner and the implementation of psychosocial programs of re-education with the prisoner during the sentence period. Besides that also make assessing to the penal court, as well as helping the prison administration with management all the prisoners throughout the fulfillment of sentence, it could be by attending school or finding them some work tearless of what that is availed, at the same time they have to apply some punishment if the behavior of the prisoner isn’t the best. Although the probation officer’s duties and responsibilities are very well structured in the law, this investigation aims to find out if its objectives are complished, regarding less of always attending with overpopulation. Besides that, this investigation also has interested in discovering if probation officers would like to introduce new techniques of working and which may those be. It was unveiled during this investigation that even though there was a problem and a small number of probation officers, all the mandatory activities are executed. However the most part of probations officers say that the activities are not as good as they should be, because they aren’t fit the properly most of prisoners and aren´t enough for all prisoners. That scenario wouldn’t happen if they had more probation officers and also a proper support would be created regarding prisoners actual needs. The final results had to the conclusion that an entire reconstruction would be necessary in order to achieve positive goals. That would automatically change the way that probation officers can do their jobs, and also would help improve prisoner’s re-education and behavior toward society.