Reforma psiquiátrica e serviços residenciais terapêuticos

OBJETIVO: Apresentar os principais aspectos da reforma psiquiátrica ocorrida em diversos países e no Brasil, destacar a política de reinserção social dos pacientes e descrever os procedimentos da desospitalização ocorridos em Barbacena, Minas Gerais, com ênfase nas residências terapêuticas e nas intervenções de reabilitação psicossocial. MÉTODO: Pesquisa bibliográfica realizada nas fontes eletrônicas Medline e Lilacs (1990 a 2006), com os seguintes descritores: deinstitutionalization, psychiatric reform, community-based treatment, psychosocial rehabilitation. Descrição do processo de implantação das residências terapêuticas (RT) por meio de consulta aos documentos da Prefeitura de Barbacena e de observação direta das residências. RESULTADOS: A maioria dos trabalhos selecionados indicou que pacientes desospitalizados apresentam melhora na autonomia, na interação social, no nível global de funcionamento e na qualidade de vida. A desospitalização implica a existência de serviços comunitários com diversos níveis de atenção e requer a presença de profissionais qualificados e programas de reabilitação efetivos. Em Barbacena, o processo de desospitalização teve início em 2000. Atualmente existem 24 RTs no município. CONCLUSÃO: Apesar das dificuldades na sua implantação, os tratamentos de base comunitária tornaram-se o modelo dominante de cuidados psiquiátricos. Para os pacientes desospitalizados, as RTs têm importante papel no processo de reinserção social.