Prevenção terciária em saúde mental : novas respostas em Portugal

RESUMO - Apresenta-se a caracterização e a descrição das novas respostas, bem como dos dispositivos que as permitiram organizar, quanto à prevenção terciária em saúde mental em Portugal. Detalha-se a Região de Lisboa e Vale do Tejo por ser a que mais estruturas criou e que foi alvo do estudo das autoras. Até ao final de 2001 beneficiavam 754 pessoas desta oferta de serviços no nosso país, das quais 473 na Região de Lisboa e Vale do Tejo. A maior parte destes beneficiários, 299, participa em actividades de fórum sócio-ocupacional, estando 99 pessoas inseridas em estruturas residenciais. Daí que se entenda que houve uma melhoria quanto à cobertura de necessidades em termos de prevenção terciária/ reabilitação no nosso país. Considera-se, contudo, que ainda muito está por fazer, uma vez que se continua muito aquém dos ratios de oferta de serviços internacionalmente recomendados. Considera-se desejável que se alargue e aprofunde este projecto, enquadrado com mais rigor em termos de diagnóstico de necessidades nacionais e com uma coordenação mais centralizada que potencie uma melhor gestão do seu quadro de exigências.

ABSTRACT - The authors present the results of an exploratory inquiry on new mental health tertiary prevention facilities in Portugal. A contemporary review on legislation and mental health policy which favoured them is also made. The study emphasizes data on the Lisbon and Tagus Valley Health Region as this was the more active one on generating those tertiary health structures. Results point to 754 mentally ill persons defined, at the end of 2001, as regular users of these facilities in Portugal, 473 located at the Lisbon and Tagus Valley Health Region. The majority of the users, 299, are integrated in socio-occupational activities and 99 are living in the new born mental health residencies. The authors conclude that there was an important improvement on mental health care offer on tertiary prevention and rehabilitation in Portugal. Nevertheless, the needs in this matter are still enormous, as the national ratios of psychiatric intermediate structures and rehabilitation are far behind international recommendations. Enlarging and deepening this project is proposed, founding it in a more detailed national diagnosis of needs, ruled by a more centralised management, capable to generate more structures and to coordinate and evaluate them.