Segurança em estaleiros temporários ou móveis. Exemplos de aplicação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Desde a entrada de Portugal na União Europeia e consequente adoção de Diretivas Europeias, registaram-se profundas alterações em toda a metodologia e processos de segurança e saúde em estaleiros da construção. O número de acidentes diminuiu consideravelmente e houve um aumento do grau de segurança, do respeito pela dignidade humana e dos direitos de todos os intervenientes. Apesar disso, continuam a surgir casos de acidentes de trabalho nos estaleiros da construção, setor que representava cerca 22% de todos os acidentes de trabalho e 34% de todos os acidentes mortais em Portugal entre 2000 e 2011. Maioritariamente os acidentes ocorrem por quedas em altura, esmagamentos e soterramentos. Para evitar estes fenómenos é necessário haver uma colaboração e consciencialização real entre todos os intervenientes através de planos de identificação de riscos envolvidos na atividade, adoção de medidas concretas de prevenção eficazes e a constante formação de todos os trabalhadores. Esta Dissertação de Mestrado pretende analisar fatores de risco em estaleiros da construção e as diversas formas de os prevenir, evitando ou minimizando a ocorrência de acidentes que condicionam as vidas de todos os envolvidos neste processo. Foi feito um levantamento da legislação nacional e europeia envolvida nesta temática, estudadas as obrigações dos intervenientes e os processos de organização que os estaleiros devem respeitar,analisadas estatísticas de modo a perceber a evolução da situação, quer em número de vítimas mortais, quer os dias de ausência que o trabalhador não produzirá para a empresa. Por fim foram visitadas, durante os meses de Junho e Julho de 2013, quatro obras em curso com o objetivo de aplicar os assuntos estudados anteriormente.