A escola de Medicina Tropical de Lisboa e a afirmação do estado Português nas colónias africanas

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia

Este trabalho pretende reflectir sobre o modo como a Escola de Medicina Tropical de Lisboa e o Estado português se constituíram como aliados na projecção da autoridade sobre as colónias africanas entre 1902 e 1935, na confluência sinergética das agendas científica e política, no contexto do imperialismo europeu. Neste período impunha-se ao Estado português − por razões internas e diplomáticas, territorialistas e civilizacionais − desenvolver um aparato burocrático capaz de fazer frente à epidemia de doença do sono que afectou as suas principais colónias africanas. O conjunto de recursos materiais e retóricos que as autoridades metropolitanas colocaram à disposição da Escola revelaram-se determinantes para esta disseminar a sua perspectiva científica e sanitária pelos diferentes órgãos do Estado imperial e, assim, exercer uma função de ordenação e regulação da actividade profissional dos médicos dos quadros de saúde das colónias. A disponibilidade de recursos que permitiram à Escola reforçar a governabilidade da administração colonial portuguesa e, em particular, a liderança exercida pela metrópole sobre as políticas sanitárias dos governos coloniais acabaram por oscilar, sobretudo, em função das prioridades políticas assumidas pelos diferentes regimes que governaram o País. Foram utilizados os critérios e metodologia definidos na literatura para a análise do conceito de autoridade na ciência e na medicina, bem como do posicionamento da medicina tropical e das suas instituições, na intersecção das agendas científica e política, no contexto colonial europeu no século XX, no qual se insere o caso português. Privilegiaram-se os arquivos portugueses e sobretudo as suas fontes documentais, para permitir a reconstituição das relações que a Escola de Medicina Tropical estabeleceu com a Repartição de Saúde da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar (ou os serviços técnicos congéneres que surgiram posteriormente), com a comunidade internacional e com os serviços de saúde das colónias africanas. Foram consultados o Arquivo Histórico Ultramarino, as bibliotecas do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa e a Biblioteca Nacional de Portugal. Não foi possível aceder à documentação interna da Escola, como sejam os livros de actas referentes à sua administração, o que limitou em muitos aspectos a profundidade da análise pretendida para este estudo.