Envelhecimento Demográfico e Ordenamento do Território

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialidade em Planeamento e Ordenamento do Território

Em Portugal, como em muitos outros países europeus, as dinâmicas demográficas atuais são fortemente marcadas pelo envelhecimento da população, que ocorre num contexto social de mudança, caracterizado, essencialmente, pela mobilidade geográfica, pela crescente participação das mulheres na vida ativa, por melhores níveis de instrução, casamentos tardios e, consequente adiamento da idade de ter filhos. Estas alterações nos comportamentos evolutivos da população devem ser encaradas como importantes alertas, sobretudo para o sistema de proteção social. Por outro lado, o decréscimo significativo da taxa de natalidade, associado ao facto da esperança média de vida estar a aumentar, fazem com que o fenómeno do envelhecimento também mereça uma reflexão aprofundada em termos de ordenamento do território. O caso de estudo reporta ao Município do Funchal, área para a qual efetuámos uma caracterização demográfica bastante aprofundada, com destaque para os aspetos relacionados com o envelhecimento, utilizando sobretudo informação proveniente dos resultados provisórios dos Censos 2011. Neste Município, o crescente aumento de idosos (24,3% de 2001 para 2011) resulta numa proporção de 16,1% de idosos na população total, superior à de jovens, que se situa nos 14,7%. A situação familiar desta população idosa é diversa: de um total de 18050 residentes com mais de 65 anos, 4702 residem com outros idosos (26,6%) e 3132 residem sós (17,4%), tendo-se assistido a um aumento de 72,1% dos idosos a residir sós de 2001 para 2011. 5 Propomo-nos analisar de que forma o ordenamento do território pode e deve acompanhar estas novas tendências demográficas, contribuindo para a criação de melhores condições de vida para a população idosa, procurando antever e favorecer a resolução dos problemas urbanos através de uma gestão eficaz dos espaços. Uma vez identificados os principais desafios do envelhecimento para o ordenamento do território, apresentaremos algumas propostas de intervenção e, apesar do enfoque deste trabalho ter a ver com a importância que o ordenamento do território pode assumir num contexto de progressivo envelhecimento da população, sendo os idosos um dos grupos socialmente mais vulneráveis, direcionamos também algumas das nossas propostas de atuação para o plano individual e social.