Fundo EFTA revisita Portugal: a estratégia de desenvolvimento de Rabo de Peixe

SALVADOR, R. e MARQUES, B.P. (2008) “Fundo EFTA revisita Portugal: a estratégia de desenvolvimento de Rabo de Peixe”, in Actas do 14.º Congresso da APDR, Tomar, pp. 392-407, ISBN 978-972-98803-9-1.

Rabo de Peixe é uma das catorze freguesias do município de Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, é um núcleo de reduzida dimensão (7.500 habitantes), mas com um elevado grau de concentração populacional, cuja génese está directamente ligada à prática da pesca artesanal. Este é um dos territórios mais pobres do País - e da Europa – apresentando um conjunto de indicadores socio-económicos alarmantes: elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, desemprego 80% acima da média da Região Autónoma dos Açores, habitação sem rede pública de esgotos, problemas crónicos de alcoolismo, toxicodependência, prostituição e violência doméstica. É neste cenário – longe de idílico – que o Fundo EFTA aprovou, em 2005, um financiamento de 23 milhões de euros para a concretização de um programa de desenvolvimento local intitulado “Velhos Guetos, Novas Centralidades”. A comunicação faz uma análise SWOT do desenvolvimento territorial de Rabo de Peixe, discute as prioridades do programa e da respectiva distribuição financeira e integra-o nas mais recentes teorias de planeamento estratégico urbano.