Análise das reclamações sobre ruído e ferramentas de resposta

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

O ruído ambiente em Portugal é motivo de queixas frequentes da população, sobretudo nos grandes centros urbanos. Quando os cidadãos estão incomodados e denunciam o caso, deparam-se com alguns obstáculos que dificultam um tratamento eficaz da denúncia. Apesar da prevalência deste tipo de queixas, este é um assunto relativamente pouco estudado. Esta dissertação tem como objectivos a análise das tipologias das queixas de ruído e a planificação de uma plataforma Web para um encaminhamento mais eficaz das reclamações. É desenvolvida em parceria com diversas agências da administração central, CCDR, municípios e o projecto “O Meu Eco-Sistema” do GEOTA. Desta forma o cidadão pode efectuar a sua reclamação e esta será automaticamente encaminhada para a devida entidade. A metodologia utilizada consistiu na solicitação de informações junto das entidades responsáveis pela recepção de reclamações, através de um questionário e de outra documentação existente. Foi possível conhecer os fundamentos das reclamações e compreender que aspectos devem ser melhorados no processo de tratamento das queixas. Os resultados dos inquéritos revelaram que a principal origem de reclamações são os estabelecimentos de restauração, os locais de diversão (bares, discotecas, salões de jogos e casinos) e a vizinhança, embora a frequência das queixas seja diferente conforme as entidades respondentes. A maioria das queixas relativas a estas fontes de ruído ocorre no período nocturno. O ruído diurno é menos citado nas reclamações reportando-se principalmente ao tráfego, indústria e serviços públicos. As regiões mais afectadas são os grandes centros urbanos situados no litoral. A documentação sobre o procedimento para tratamento das reclamações mostrou o uso de inúmeras metodologias. Constata-se a insuficiência de práticas regulares de registo documental reportável, de estatísticas detalhadas ou de ferramentas de “governo electrónico”. Os dados estatísticos disponibilizados pelos parceiros evidenciaram que na maioria dos casos as denúncias não têm diminuído ao longo dos anos. Apesar dos esforços desenvolvidos pelas entidades responsáveis, o ruído ambiente mantém-se uma causa recorrente de reclamações. Parte da solução pode passar pela criação de uma plataforma Web de encaminhamento dessas reclamações em parceria com as autoridades, por forma a facilitar, quer o trabalho destas entidades, quer a informação aos cidadãos. Foram desenvolvidas as bases para a criação desta plataforma.