Os Sistemas de Informação Geográfica na Gestão Municipal: boas práticas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

A implementação e gestão de SIG em Portugal conta com cerca de quatro décadas. A experiência acumulada pode e deve ser partilhada. Os SIG atingiram uma fase de grande maturidade que se traduz em maior eficiência na implementação e maior eficácia na ação. Esta é a consequência de um percurso rico em múltiplas vivências, que hoje nos permitem evitar erros e agir com maior confiança. Atualmente, ao conceber, implementar ou reformular um SIG, devemos partir dos conhecimentos práticos progressivamente acumulados. Assim, seremos mais assertivos nas opções, mais céleres na obtenção dos resultados e mais eficientes na gestão dos recursos. As boas práticas de implementação e gestão de um SIG municipal, defendidas na presente Dissertação, sintetizam-se da seguinte forma: - O SIG é um sistema transversal ao Município, que deve funcionar integrado com os restantes sistemas municipais e próximo do centro de decisão. Os seus agentes devem estar perfeitamente identificados e devem atuar de forma articulada na construção de um SIG municipal e não de um somatório de SIG departamentais. - O SIG deve refletir a estratégia municipal e a sua missão deve assentar em objetivos claros, capazes de o transformar numa verdadeira infraestrutura de dados municipal. - A implementação e gestão de um SIG deve basear-se em padrões normalizados e harmonizados de atuação, pelo que há que adotar boas práticas nesse domínio, designadamente, as decorrentes da Diretiva INSPIRE.